“Voto de cabresto, voto de operário, voto de indeciso, voto milionário. Voto de fantasma, voto que atrapalha, voto de palpite, voto de canalha. Quem quer votar? Quem vai votar?”. Assim pergutava Lobão (o músico), em sua “delicada” canção intitulada “Quem quer votar”.
O voto nada mais é do que a concretização do direito de sufrágio. É a forma pela qual este se materializa no mundo. E o sufrágio, por sua vez, é o meio pelo qual o cidadão exerce o poder político, que em um Estado Democrático (por mais que nossos “governantes” não entendam, ou finjam não entender), é do povo e somente dele.
Pouquíssimos mencionam um detalhe que parece que virou tabu: em um Estado democrático, o poder é do povo, para o povo e, mais importante de tudo, PELO povo.
Isso mesmo: PELO povo. Ou seja, quem exerce o poder do Estado não são os governantes, mas é o próprio povo. E isso se dá, a priori, de duas formas prescritas em nossa Constituição: indiretamente, por meio de representantes eleitos; e diretamente, por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
O direito de sufrágio é o maior de todos os direitos fundamentais.
Cláusula pétrea de nossa Costituição, é fundamental para a garantia de todos os demais direitos da sociedade e de cada um de seus indivíduos.
O sufrágio, palavra que significa “manifestação”, é a única forma que temos para exercer nosso poder. É a única forma que temos para exigir nossos direitos. É a única forma que temos para nos defender contra os abusos de poder político do Estado, e os abusos de poder econômico de empresas e individuos que parasitam nossa sociedade.
E o que mais se vê são abusos. Por todos os lados, em todos os setores, permeando o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
É preciso dizer mais alguma coisa?
Pois pois…
* Edson Travassos Vidigal é advogado, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
Facebook: edson.vidigal.36
e-mail: edsontravassosvidigal@gmail.co
Blog: edsontravassosvidigal.blogspot
Nenhum comentário:
Postar um comentário