CARTA ABERTA

Por Edson Travassos Vidigal*

Agradeço a todos os amigos que têm me ajudado, me incentivado, me apoiado e me dado suporte nesta luta por tentar ajudar a transformar a política do Maranhão.

Obrigado pela presença diária em minha vida, pelas palavras de apoio, de carinho, de incentivo. Pelas palavras de justiça, de cobrança. Por me lembrarem constantemente da responsabilidade que carrego, principalmente junto às pessoas que acreditam em minhas palavras e em meus atos. Que acreditam que juntos somos MUITOS, e que podemos mudar o que precisa ser mudado.

Existem pessoas que me tomam por ingênuo, inocente, romântico, sonhador, por alguém que está no mundo da lua brincando de fazer política no Maranhão.

São pessoas que se acomodaram, se acostumaram a uma cultura politiqueira instituída por décadas em nosso Estado, que acha que política se faz com muito dinheiro, com conchavos politiqueiros, barganhas movidas a interesses pessoais, acordos escusos com empresários desonestos, conluios com falsos líderes comunitários, apadrinhamentos de velhos políticos já embrenhados nessa teia de promiscuidade e corrupção, e outras faltas de atitude do gênero.

Tais pessoas acham que até o meio do ano já terei desistido. Acham que até lá eu já terei aprendido que não se faz política com honestidade, com justiça, com ideais, com recrutamento de pessoas de bem unidas por uma causa maior. Acham que até lá terei aprendido que não se faz política sem que se curve aos velhos políticos profissionais que detêm o poder e beije seus pés selando um pacto de corrupção e cumplicidade.

Acham que sou um filhinho de papai que não conseguirá aguentar a nojeira que é fazer política no Maranhão. Que essa minha "brincadeira" acabará antes das convenções partidárias.

A estas pessoas eu aviso que essa minha "brincadeira" não é só minha. É de MUITOS que se cansaram de acordar todos os dias envergonhados de serem brasileiros, de serem maranhenses.

Que se cansaram de lutar todos os dias, de trabalhar para chegar ao fim do mês sem ter como honrar seus compromissos, e se sentirem indignos de serem pais, de serem mães, de serem maridos ou esposas, porque simplesmente toda a riqueza que é produzida nesse país, e principalmente neste Estado, é acumulada na mãos de alguns poucos sujos políticos e outros poucos sujos empresários.

Que se cansaram de se sentir fracassados. De se sentir derrotados.

Essa "brincadeira" de fazer política de forma séria, dentro da lei e dos princípios de nosso Estado democrático de direito não é só minha. É de todos aquelas pessoas de bem de cansaram de assistir a toda essa lambança, a toda essa "festa pobre que os homens armaram pra nos convencer a pagar sem ver toda essa droga que já vem malhada antes de eu nascer".

A estas pessoas que continuam se prostituindo para o poder dos decanos políticos corruptos de nosso Estado, e acham que é impossível alguém entrar no jogo político do Maranhão sem também se prostituir. A estes que acham que todas as escolhas que fiz, tudo o que tenho dito, e tudo o que estou fazendo é apenas "fogo de palha", que se apagará com os ventos do final do verão, só me resta afimar: Só lamento! Espero que vocês continuem acreditando nisso. Veremos depois quem é inocente. Quem é ingênuo. Quem está no mundo da lua.

Aos que estão sempre ao meu lado, apoiando, incentivando, dando suporte, cobrando, criticando, interagindo, ajudando a arregimentar novas forças para nossa luta, que é grande, a estes ratifico minha disposição de lutar.

A estes, digo que podem ter certeza absoluta de que, não importa o que aconteça, não arredarei os pés do caminho que finalmente, com o apoio de toda a minha família e de meus verdadeiros amigos, resolvi aceitar e seguir.

Ano passado abri mão de meu cargo público federal concursado, de um salário muito razoável, de uma aposentadoria confortável. Abri mão, também, de meu cargo em comissão no Executivo Federal, de uma posição de destaque cobiçada por milhares de brasileiros. Mudei-me "de mala e cuia" com toda a minha família de volta para São Luís. Desde então todo o meu tempo é dedicado apenas à minha família (bem menos do que gostaria), a meus alunos e ao projeto de fazer o que for preciso, dentro de meus ideais, para, de forma ativa, de dentro, participando do jogo democrático, tentar mudar a forma como se faz política no Maranhão, e quem sabe no país.

Digo isso para tranquilizar aqueles que, assim como eu, se comprometeram com esta luta. Abriram mão de muitas coisas, se sacrificaram por este ideal. Digo isso para tranquilizar a todos os que estão comigo nessa luta. Que acreditaram e acreditam em mim. Que estão fazendo tudo o que podem para que eu possa ser a voz ativa de MUITOS em todos os lugares onde minhas palavras possam chegar. Para que o exemplo desta nossa caminhada possa incentivar outros MUITOS a seguir o mesmo caminho.

Que nossa luta possa inspirar outras pessoas de bem a somarem esforços pela nossa causa de ocupar os espaços democráticos com pessoas de bem. De atrair para a política institucional as pessoas boas, que foram com o passar dos anos sendo expulsas, convencidas a se calarem e se resignarem, pela falsa verdade que impera: a de que a política não é lugar para gente séria.

Enfim, faço aqui esta declaração aos que acreditam em minhas palavras, aos que acreditam nesse projeto:

ACONTEÇA O QUE ACONTECER, EM JULHO ESTAREI À DISPOSIÇÃO DE MEU PARTIDO PARA REPRESENTÁ-LO NAS URNAS, NA MISSÃO QUE ME FOR INCUBIDA, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.

Não irei mais apenas ver de fora indignado tudo de errado acontecendo.

Não irei mais esperar que outros façam o que precisa ser feito.

Aprendi que não há como mudar nada sem se expor a toda essa escuridão. Com a ajuda de todas as pessoas de bem que me cercam e que aumentam a cada dia, conseguiremos contaminar o breu com luz. Com inocência, ingenuidade, ideais. Com sonhos e romantismo, seguiremos sempre em frente.

Um último aviso àqueles que acham que esta minha luta é apenas "fogo de palha" que nem chegará às festas de São João:

Entrei de cabeça na política do Maranhão, não importa o que aconteça, para continuar lutando até conseguir mostrar à população que é, sim, possível, fazer política de forma séria. Enquanto não conseguir realizar este objetivo, continuarei tentando. Não importa se isso levar 1 ano, 10 anos, ou o resto de minha vida.

Não ficarei em paz enquanto não conseguir dar a minha contribuição para as pessoas que me fazem chorar por sua luta, me lembrando sempre que a justiça, a verdade e o amor são bens pelos quais vale a pena devotar toda uma vida.

Àqueles que querem que eu desista, que têm feito de tudo pra me desestimular, me desequilibrar, me calar, me convencer de que meu lugar não é aqui:

Continuem batendo.

Quero ver se conseguem bater mais forte.

Não vão me calar. Não vão impedir que eu, em outubro, diga o que precisa ser dito, e lute pelo que precisa se conquistado.

Beijos a todos vocês, amigos ou opositores.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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DIGA NÃO PRA QUEM NÃO TE OUVE!

Por Edson Travassos Vidigal*

“Diga não pra qualquer controle. Diga não pra qualquer descaso. Diga não pra quem não te ouve. Diga não!”

A música “Diga não”, da banda de pop-rock Heróis da Resistência, dá a dica: Resista!

Diga não a toda essa palhaçada que nos faz acreditar que não somos dignos, que não somos nada. Que nos faz crer que nada vai mudar e que apenas temos que aceitar isso e seguir em frente, dia após dia, trabalhando para sustentar malandros, calando o estômago e a boca com farinha d’água e vinagrete. Com cerveja e futebol. Com confete e serpentina.

Diga não a acordar todos os dias envergonhado de ser brasileiro, de ser maranhense. A lutar todos os dias, trabalhar e chegar ao fim do mês sem ter como honrar seus compromissos, e se sentir indigno de ser pai, de ser mãe, de ser marido ou esposa, porque simplesmente toda a riqueza que é produzida nesse país, e principalmente neste Estado, é acumulada na mãos de alguns poucos sujos políticos e outros poucos sujos empresários.

Diga não a se sentir um fracassado. A se sentir um derrotado.

Diga não a acreditar no que eles querem que acreditemos.

Pois pois…

“DIGA NÃO PRA SER OUVIDO. SEJA POSITIVO, DIGA NÃO!“ (Leoni – Cantor, compositor e líder da banda Heróis da Resistência, na década de 80)

INDIGNAÇÃO

- Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou na internet o programa  “Eleições 2014: força das ruas X força das urnas”, onde o seu presidente, Ministro Marco Aurélio de Mello, afirma aos jornalistas convidados que o local de protesto dos cidadãos não é a rua, e sim a urna eletrônica.

- Marco Aurélio explicou que o problema do país é que precisa haver um avanço cultural para que o eleitor eleja bem seus representantes.

- Mostrou ser contra consultas populares, disse que a forma de a sociedade ser ouvida de modo concreto é a urna eletrônica e sentenciou: “o plebiscito é algo formal.  O voto é algo concreto”.

- E mais: avisou que o TSE estará à frente de uma campanha institucional para substituir o “vem pra rua” pelo “vem pra urna”, conclamando os brasileiros a perceber que precisamos é eleger bons representantes, se quisermos resolver nossos problemas políticos.

VERDADE

- O parágrafo único do artigo 1° de nossa Constituição, que vem a ser o “princípio da soberania popular”, prescreve que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição”.

- Eleger representantes de 2 em 2 anos é apenas a forma indireta de participarmos do exercício do poder político, que é nosso, e não de tais representantes eleitos.

- Ao contrário do que muitos de nossos governantes querem nos fazer acreditar, esta não é a única forma de exercermos nossos direitos políticos. Também podemos e devemos exercê-los de forma direta, por meio de consultas populares (referendo e plebiscito), por meio de proposições populares (projetos de lei de iniciativa popular), e, principalmente, por meio da participação ativa na condução do poder político, fiscalizando, criticando e cobrando da Administração Pública e dos agentes públicos que cumpram suas obrigações e se abstenham de usar, para interesses próprios, o que não lhes pertence.

- De forma alguma devemos nos limitar a ser cidadãos apenas de 2 em 2 anos. Apenas para legitimar governantes que batem no peito e gritam com todo o ar dos pulmões: “O puuder é meeeeu! O pooovo me elegeeeu!”

- Nossos representantes só respeitarão seus verdadeiros patrões – nós, o povo – se estivermos constantemente vivendo política, respirando política, discutindo política, fazendo política sempre, em todo lugar. Em casa, no trabalho, nos bares, nas festas, nos ônibus, nos parques, nas praças, NAS RUAS.

- A função da Justiça Eleitoral não é, como muitos de seus ministros pensam, simplesmente assegurar igualdade de condições aos políticos na disputa por alcançarem o poder. A verdadeira função da Justiça Eleitoral é tutelar a soberania popular. É assegurar que a vontade do povo seja de fato cumprida. Seja elegendo seus representantes, seja decidindo diretamente em consultas populares, seja apresentando projetos de lei, seja indo para as ruas se manifestar, desde que de forma cidadã, respeitando a lei e os valores de nosso Estado democrático de direito.

- O sufrágio, direito fundamental assegurado por nossa Constituição, traduz-se no direito subjetivo do cidadão de participar do exercício do poder político de nossa nação. Participar da condução de nosso Estado. É nosso mais importante direito, vez que, sem ele, não poderemos ter garantido nenhum  outro direito.

- A palavra sufrágio deriva do latim “suffragium”, e significa algo como “manifestar-se”. E o único meio de fazermos valer nossos direitos é justamente esse: manifestar-se. Não podemos nunca abrir mão de nosso direito de nos manifestarmos. Como diz o ditado: “Quem cala, consente”

- Precisamos nos manifestar. Estar nas ruas, em todos os lugares, aglutinando pessoas, unindo os cidadãos por meio da participação política, democrática, sem violência. Sozinhos somos fracos. Juntos, com amor e verdade, somos MUITOS! E terão que nos respeitar.

- Este ano é ano de eleições. Não deixemos que o carnaval e a copa do mundo nos faça esquecer. Ainda, não deixemos que nos convençam que política se faz apenas de 2 em 2 anos.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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PRESTEM ATENÇÃO NO QUE ELES DIZEM!

Por Edson Travassos Vidigal*

“Eu presto atenção no que eles dizem, mas eles não dizem nada. Fidel e Pinochet tiram sarro de você que não faz nada. E eu começo a achar normal que algum boçal atire bombas na embaixada... Toda forma de poder é uma forma de morrer por nada.Toda forma de conduta se transforma numa luta armada. A história se repete, mas a força deixa a história mal contada…”

Parece que a música “Toda forma de poder”, da banda Engenheiros do Haway, foi feita hoje. Poucos parecem perceber o momento extremamente delicado no qual vivemos. Por coincidência, ou não (e a segunda hipótese parece ser o caso), os brasileiros estão de ânimos bem acirrados, voltando-se uns contra os outros, em ataques violentos e inconsequentes, movidos pela intolerância, pelo preconceito, pela discriminação.

A velha máxima do “dividir para conquistar” parece estar sendo posta em prática por algum gênio do mal.

Vemos pessoas ingênuas recebendo pagamento para tumultuar manifestações. Grupos de milhares de pessoas induzidas a desrespeitar a lei e a ordem, a atacar as instituições, a agredir a polícia. Pessoas atacando jornalistas e jornalistas atacando pessoas.

Parlamentares intransigentes sendo colocados estrategicamente na direção de órgãos que deveriam agregar a sociedade, a exemplo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Classes profissionais (como a dos médicos, ou a dos advogados) sendo desmoralizadas, insultadas, agredidas em generalizações simplistas e maniqueístas.

Enfim, vemos um manifesto esforço deliberado de se criar um caos social generalizado. De jogar pessoas contra pessoas. Cidadãos contra cidadãos. Irmãos contra irmãos.

E me pergunto: quem ganha com isso?

Estamos presenciando a implosão de nossa diversidade cultural, profissional, de credos, de raças. Todo o pluralismo social resguardado e garantido por nossa Constituição, a fim de proteger e efetivar a dignidade da pessoa humana, está sendo transformado em cinzas, por meio de ações e palavras irresponsáveis e perigosas de um governo que parece querer insuflar a desagregação social, a hostilidade entre minorias de forma gratuita.

As pessoas estão sendo divididas em grupos, em torcidas organizadas, em facções. A sociedade está sendo desagregada, desorganizada, destituída, esfacelada. A imensa sociedade plural brasileira, exemplo mundial de tolerância, de diversidade, está sendo transformada em minorias agredidas e agressivas, em um imenso “apartheid tupiniquim”.

Durante séculos, a sociedade brasileira tem lutado para conseguir se organizar. Acordar para a verdade de que, apenas juntos, conseguimos nos impor aos abusos, aos autoritarismos, à corrupção e à falta de comprometimento de nossos governantes.

E nos últimos anos temos conquistado vitórias gigantescas por meio da mobilização social, a exemplo da lei da ficha limpa, que está literalmente limpando nossas eleições de sujos políticos profissionais que passaram suas vidas inteiras mamando nas tetas do Estado, tratando-nos como palhaços neste grande circo que tem sido a democracia brasileira.

Descobrimos que o único meio que temos efetivamente para fazerem valer nossos direitos e garantias constitucionais frente aos abusos de poder de nossos governantes é a mobilização social.
Dessa forma, já conseguimos derrubar deputados, senadores, governadores, um Presidente da República.

Dessa forma conseguimos mudar as regras de nossas eleições, impondo aos “puderosos” algo que nunca aqueles que fazem as leis em proveito próprio iriam aceitar.

Ano passado, diversas manifestações populares assombraram nossos governantes improbos. Mostraram-lhes o perigo da união social, da organização da sociedade civil, da canalização das indignações para um foco, a verdadeira causa de todos os males: a corrupção política.

Talvez, por isso, todo esse esforço em desagregar as pessoas, joga-las umas contra as outras, transformar a força da união plural de todos nós na fraqueza de muitas minorias isoladas. Tudo para diluir o foco. Dispersar as indignações novamente para falsos problemas.

Como dito, a velha técnica do “dividir para conquistar”.

O velho discurso fascista do terror. Da disseminação de falsos inimigos. Da exaltação do ódio, da raiva, da violência. Das dicotomias de classes. Da discriminação de credos, de raças, de pessoas. Do preconceito puro e simples.

Abram os olhos, antes que seja tarde demais, pois, como diz a música, “o fascismo é fascinante, deixa a gente ignorante e fascinada. E é tão fácil ir adiante e se esquecer que a coisa toda tá errada...”

Os inimigos não são nossos irmãos. Não somos nós, cidadãos, pessoas de bem em busca de sua felicidade. Querem desmoralizar nossa mobilização.

Não deixemos que deslegitimem e impeçam nossas manifestações.

Voltemos ao foco.

Com paz, amor, fraternidade, seriedade e união, somos fortes. Somos MUITOS!

E terão que nos respeitar.

Pois pois…

"O FASCÍNIO É FASCINANTE, DEIXA A GENTE IGNORANTE E FASCINADA…" (Humberto Gessinger - líder da banda Engenheiros do Hawai)

INDIGNAÇÃO

- O governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares. Antecipando-se, o secretário de segurança do RJ sugeriu ao Senado tipificar o crime de “prática de desordem”, que abrangeria, dentre outros atos, “obstruir vias públicas de forma a causar perigo aos transeuntes”...

VERDADE

- Eis o remédio mágico genérico para todos os males, que, em um só gole, acaba com os excessos cometidos por bandoleiros infiltrados (por quem?) nas manifestações sociais e, também, com a liberdade de a sociedade civil se organizar e, de acordo com nossa Constituição Federal, se manifestar.


*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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A QUEM INTERESSA O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL?

Por Edson Travassos Vidigal*

Poucos parecem perceber o momento extremamente delicado no qual vivemos. Por coincidência, ou não (e a segunda hipótese parece ser o caso), os brasileiros estão de ânimos bem acirrados, voltando-se uns contra os outros, em ataques violentos e inconsequentes, movidos pela intolerância, pelo preconceito, pela discriminação.

A velha máxima do “dividir para conquistar” parece estar sendo posta em prática por algum gênio do mal.

Vemos pessoas ingênuas recebendo pagamento para tumultuar manifestações. Grupos de milhares de pessoas induzidas a desrespeitar a lei e a ordem, a atacar as instituições, a agredir a polícia. 

Vemos pessoas atacando jornalistas, e jornalistas atacando pessoas. Vemos parlamentares intransigentes sendo colocados estrategicamente na direção de órgãos que deveriam agregar pessoas, a exemplo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

E me pergunto: quem ganha com isso?

Vemos classes profissionais (como a dos médicos, ou a dos advogados) sendo desmoralizadas, insultadas, agredidas em generalizações simplistas, maniqueistas, em um manifesto esforço deliberado de se criar um caos generalizado. 

De jogar pessoas contra pessoas. Cidadãos contra cidadãos. Irmãos contra irmãos.

Vemos a diversidade cultural, profissional, de credos, de raças, enfim, todo o pluralismo social resguardado e garantido por nossa Constituição a fim de proteger e efetivar a dignidade da pessoa humana, transformado em cinzas, por meio de ações e palavras irresponsáveis e perigosas de um governo que parece querer insuflar a desagregação social, a hostilidade entre minorias de forma gratuita.

As pessoas estão sendo divididas em grupos, em torcidas organizadas, em facções. A sociedade está sendo desagregada, desorganizada, destituída, esfacelada.

A imensa sociedade plural brasileira, exemplo mundial de tolerância, de diversidade, está sendo transformada em minorias agredidas, em um imenso "apartheid tupiniquim".

As pessoas estão sendo transformadas em coisas à serviço de um governo que quer, a qualquer custo, perpetuar-se no poder.

Durante décadas, ou séculos, a sociedade brasileira tem lutado para conseguir se organizar. Acordar para a verdade de que apenas juntos, organizados, é que conseguimos nos impor aos excessos de nossos governantes. Aos abusos pessoais de agentes públicos. Aos abusos de poder do Estado, aos autoritarismos, à corrupção, à falta de comprometimento de nossos representantes.

Nos últimos anos temos conquistado vitórias gigantescas por meio da mobilização social. Da união dos cidadãos contra os abusos de seus representantes eleitos.

A lei da ficha limpa, que está literalmente limpando nossas eleições de sujos políticos profissionais que passaram suas vidas inteiras mamando nas tetas do Estado, tratando-nos como palhaços neste grande circo que tem sido a democracia brasileira, é um dos maiores avanços que nossa sociedade conquistou em nossa história por meio da mobilização social, da organização da sociedade civil.

Porém, o maior de todos os avanços foi a descoberta de que o único meio que temos efetivamente para fazerem valer nossos direitos e garantias constitucionais frente aos abusos de poder de nossos governantes é a união, a agregação das pessoas por uma causa justa, inerente a todos. Um anseio coletivo.

Dessa forma, já conseguimos derrubar deputados, senadores, governadores, um Presidente da República. Dessa forma conseguimos mudar as regras de nossas eleições, empurrando goela abaixo algo que nunca aqueles que fazem as leis em proveito próprio iriam aceitar.

Ano passado, diversas manifestações populares assombraram nossos governantes improbos. Mostraram-lhes o perigo da união social, da organização da sociedade civil, da canalização das indignações para um foco, a verdadeira causa de todos os males: a corrupção política.

Talvez, por isso, todo esse esforço em desagregar as pessoas, joga-las umas contra as outras, transformar a força da união plural de todos nós na fraqueza de muitas minorias isoladas. 

Joga-las umas contra as outras. Difundir o foco. Dispersar as indignações novamente para falsos problemas.

Como dito, a velha técnica do “dividir para conquistar”. 

O velho discurso fascista do terror. Da disseminação de falsos inimigos. Da exaltação da raiva e da violência. Da dicotomia de classes. Da discriminação de credos, de raças, de pessoas.

Estamos sendo induzidos a um estado de tensão social permanente. Estamos sendo induzidos a nos desmobilizar. Estão transformando nossa sociedade em um imenso pavio prestes a explodir algo.

Em breve, nossa realidade econômica, que tem sido mascarada há anos por meio de diversas maquiagens e manipulações de índices sociais e econômicos, chegará a um ponto insustentável, onde as ilusões cairão. Onde a verdade não conseguirá mais ser escondida.

E não é difícil de imaginar, a partir da história, o que acontece nesta situação com uma sociedade desagregada, insuflada ao ódio, à raiva, à violência, ao preconceito, à discriminação.

Abram os olhos. Precisamos perceber o que está acontecendo, antes que seja tarde demais.

Os inimigos não são nossos irmãos. Não somos nós, cidadãos, pessoas de bem, pessoas humanas em busca de sua felicidade.

Os verdadeiros inimigos são aqueles que estão tentando nos transformar em coisas, em simples meios para a sua perpetuação no poder.

A democracia, que se consubstancia em mecanismos que impedem a cristalização do poder na mão de um ou de alguns, é nossa maior conquista. É nossa maior segurança.

Não deixemos que a tomem de nós.

Voltemos ao foco. Com paz, amor, fraternidade, seriedade e união, somos fortes. Somos muitos!

E terão que nos respeitar.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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QUEM ATIRARÁ A PRIMEIRA PEDRA?

Por Edson Travassos Vidigal*

“Quem não tem teto de vidro que atire a primeira pedra”, desafia a instigante Pitty em sua música “Teto de vidro”. E me pergunto: Quem nunca pecou?

Por isso não acredito em atacar pessoas. Em dar nomes aos bois. Mas, sim, em canalizar a indignação das pessoas para o verdadeiro mal: a ignorância da verdade, a corrupção do sistema instituído.

Não acredito na crucificação de outros como solução. Acredito no auto-sacrifício diário em prol de um ideal. Acredito em mudar a sociedade por meio do exemplo pessoal.

Precisamos entender que a missão de um político sério em nossa sociedade não é eleger-se a qualquer custo. Ao contrário, é lutar pela conscientização do eleitor.

Usando das mesmas práticas que a corja da política nacional usa para se eleger e se manter no poder, estamos colaborando para que eles sempre lá estejam.

Usando de barganhas políticas envolvendo trocas de cargos, utilização de dinheiro público por meio de repasses voluntários dos entes federativos ou mesmo de ilicitudes licitatórias e de prerrogativas de cargos e funções, prestamos indecoroso desserviço à sociedade, desonramos nossos pais, avós e demais antepassados e, da mesma forma, legamos exemplo vergonhoso a nossos filhos e netos.

Comprando aqueles que se auto-intitulam “líderes comunitários”, que nada mais fazem que ganhar a confiança de suas comunidades para logo em seguida trai-los vendendo seus votos a quem pagar mais, apenas estamos perpetuando a corrupção de todos de nossa sociedade, estimulando o surgimento de falsos líderes, e ficando nas mãos de pessoas que não valem nem a sujeira que fazem ao chafurdar na lama.

Ao se utilizar de práticas vedadas pela legislação eleitoral, tais como artifícios hipócritas e marginais como o desvirtuamento da propaganda partidária, ou a utilização descarada de propaganda eleitoral extemporânea, estamos nos desmascarando e nos mostrando iguais a esses bandidos que se escondem por trás de togas, sejam cândidas, ou sejam escuras.

Ao político sério não deveria interessar o voto sujo, o voto comprado, o voto de curral, o voto imbecil e alienado, mas apenas o voto consciente.

Na verdade, se os políticos que se dizem sérios usassem em trabalhos de conscientização do eleitor o que gastam para se eleger; se quando eleitos, não passassem seus mandatos infringindo a lei e os princípios da Administração Pública a todo instante buscando a autopromoção e a posterior reeleição, e, ao invés, utilizassem suas prerrogativas e sua exposição durante os 4 anos de mandato para este mesmo ideal de conscientização, essa bandalheira já tinha acabado há muito tempo.

Mas o vírus do poder acaba por contaminar muitos daqueles que se dizem probos, sérios, comprometidos, que acabam por mentir para si mesmo desde a hora que acordam até a hora que dormem, tentando convencer a si e a todos de que ainda são pessoas sérias, diferente das vergonhosas pessoas que se tornaram, movidas por vaidades e obsessões.

Tentam se convencer da famosa frase atribuída a Maquiavel por aqueles que nunca leram uma página sequer da obra daquele brilhante filósofo político: “Os fins justificam os meios!”

Ocorre que, primeiro, Maquiavel nunca disse isso, e nunca diria, pois todo o seu pensamento é voltado para a “virtude”. Depois, cada porta que se escolhe entrar, necessariamente leva ao seu respectivo aposento. É muita ingenuidade achar que se abrindo a porta da lixeira, se chegará ao jardim.

Por isso faço este apelo aos políticos que ainda acreditam ser sérios:

Abram os olhos. Olhem-se no espelho e busquem ver se ainda existe diferença entre cada um de vocês e eles.

Se ela não existe mais, sempre é tempo de voltar atrás. Basta coragem.

Se ela ainda existe, continue lutando, a cada dia de suas vidas, para que esta diferença sempre exista.

Ainda acredito na política e nos poucos homens sérios que por aqui estão.

Ainda acredito que os políticos sérios não cederão a este sistema corrupto que nos foi imposto, e mudarão a sociedade, com persistência, com honra, com honestidade, com auto-sacrifício, com o seu exemplo.

Tento lembrar sempre das sábias palavras de Rocky Balboa: “Não importa o quanto você bate, mas sim o quanto aguenta apanhar e continuar. O quanto pode suportar e seguir em frente. É assim que se ganha.”

Pois pois…

“EU QUERO VER QUEM É CAPAZ DE FECHAR OS OLHOS E DESCANSAR EM PAZ.” – Pitty – Linda e ousada cantora baiana de punk-rock.

INDIGNAÇÃO

- Em nosso federalismo capenga, os municípios dependem de forma relevante de recursos dos Estados e da União. Diariamente aparecem em blogs e jornais “trocentas” fotos de assinaturas de convênios e contratos de repasse de recursos do Estado para inúmeros municípios comandados por aliados políticos deste atual governo. São Luís, com mais de 1 milhão de habitantes, e demandas proporcionais a este número, não obstante a pública e notória disposição de sua prefeitura em realizar parcerias com o governo do Estado de forma suprapartidária, tendo em vista o bem da coletividade, ainda não teve o prazer de aparecer nestas alardeadas fotos recebendo os recursos que são devidos aos ludovicenses por serem, também, maranhenses. A democracia deste Estado funciona só para alguns?

VERDADE

- Este ano é ano de eleições. Não deixemos que o carnaval e a copa do mundo nos faça esquecer. Pense bem. Os próximos 4 anos de sua vida dependerão disso.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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NOSSOS SONHOS FORAM TODOS VENDIDOS!

Por Edson Travassos Vidigal*

“Meu partido é um coração partido. E as ilusões estão todas perdidas. Os meus sonhos foram todos vendidos. Tão barato que eu nem acredito…”

Em sua música “Ideologia”, Cazuza, talvez o maior de nossos poetas cínicos, denuncia a promiscuidade politiqueira e a urgência da falta de um artigo raro em nossa política: o comprometimento ideológico de nossos representantes. 

De fato, em nosso atual cenário político brasileiro, os partidos se parecem mais com facções determinadas por interesses pessoais (de seus dirigentes em busca de alcançar e se perpetuar no poder), do que com agremiações democráticas estruturadas a partir de alguma proposta ideológica legítima, conforme a ideia básica do pluralismo político que rege nosso Estado Democrático de direito. 

E Cazuza cantava: “Ideologia, eu quero uma pra viver”, alertando a todos nós sobre o perigo real da falta de comprometimento ideológico de grande parte de nossos representantes, bem como de seus respectivos partidos, cada vez mais desassociados das ideias que os fundaram e às quais devem seus nomes. 

O que vemos cada vez mais (com raras exceções) não são partidos, mas siglas partidárias que se agrupam tendo como eixo apenas o calculo matemático favorável às eleições (ou reeleições) de seus membros ilustres, desconsiderando solenemente qualquer questão relativa à coerência (ou incoerência) de programas, de propostas ou de ideias.

E vemos liberais virarem comunistas da noite para o dia, socialistas virarem liberais, ruralistas virarem ambientalistas, trabalhistas virarem progressistas etc. Uma imensa salada de frutas tropicais, com cores para todos os gostos, que nos confunde em um inacreditável caleidoscópio de imagens confusas, nebulosas e sem sentido.

Faz-se urgente a necessidade de uma ampla reforma na legislação partidária, que promova a democracia intrapartidária, que fortaleça a fidelidade partidária, que instigue a militância e o embate de ideias dentro de cada partido, e entre cada um deles. A sociedade precisa assistir a embates de ideias, e não de ofensas pessoais.

Precisamos deslocar os holofotes de nossa política, das personalidades, para as ideias. Precisamos ver (não só nas eleições, mas rotineiramente) discussões de soluções, de propostas.

Chega desse circo de ataques pessoais falaciosos, de rinhas de galo entre inimigos natos da última semana e novos amigos do peito desde sempre. 

Chega dessa luta livre combinada de programação barata de televisão.

Chega de votar em salvadores da pátria, em messias de plantão, em paladinos da justiça da última hora.

Chega de votar naquele garoto que ia mudar o mundo. Pois “aquele garoto, que ia mudar o mundo, frequenta agora as festas do Grand Monde’”, como diria o Cazuza. 

Ele “agora assiste a tudo em cima do muro!”

Pois pois…

INDIGNAÇÃO

- O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão efetuou levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenações em suas contas, ficando, dessa forma, inelegíveis nas eleições deste ano, por força da LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa).

- Até agora, constam 2.500 nomes nesta lista de inelegíveis. Porém, o tribunal está prestes a iniciar a apreciação das contas relativas ao exercício de 2013, e é muito provável que novos nomes encorpem esta listagem.

VERDADE

- Precisamos renovar os atuais quadros políticos do Maranhão. Eliminar da Administração Pública gestores que insistem na adoção de velhas práticas patrimonialistas. Que continuam confundindo o que é público com o que é privado. Que continuam achando que a Administração Pública é o quintal de suas casas, e o dinheiro público é a extensão de seus bolsos.

- É muito difícil avançar nas reformas necessárias à moralização de nossa Administração Pública, principalmente porque se tratam de mudanças que ferem interesses pessoais dos próprios legisladores. Os principais avanços conseguidos até o momento foram sempre resultantes da pressão popular, da pressão da imprensa, das manifestações, da organização da sociedade civil na luta por fazer valer seus direitos.

- Um grande passo no sentido da moralização da política brasileira foi dado com a promulgação da LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa), fruto de iniciativa popular, que visa afastar da vida pública indivíduos que não apresentam minimamente as qualidades exigidas por nossa sociedade para o desempenho de um mandato representativo. 

- A Lei da Ficha Limpa, maior avanço alcançado até o momento, já começou a fazer a diferença, e será aplicada pela primeira vez nas eleições majoritárias neste ano. Muita “gente bacana” de nossa política vai “rodar”. Esperem e verão.

- Agora é a hora de lutarmos por dois outros importantíssimos passos relativos às contas dos partidos e candidatos e ao funcionamento dos partidos, internamente e externamente: (1) impedir as doações de campanha por parte de empresas e aumentar a eficiência da fiscalização das receitas e despesas dos partidos e de seus candidatos; (2) repensar a legislação partidária, principalmente no que tange às possibilidades de coligações, e fortalecer a democracia intrapartidária.

- Este ano é ano de eleições. Não deixemos que o carnaval e a copa do mundo nos faça esquecer. Chega de passar a mão na cabeça de quem nos sacaneia!

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

Twitter: Edson_Vidigal

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e-mail: edsontravassosvidigal@gmail.com

Blog pessoal: edsontravassosvidigal.blogspot.com.br

A MINHA ALMA TÁ ARMADA E APONTADA!

Por Edson Travassos Vidigal*

“A minha alma tá armada e apontada para cara do sossego! Pois paz sem voz não é paz, é medo!”

Com essa linda frase, da música “Minha Alma (A paz que eu não quero)”, a banda carioca “O Rappa” rompe o silêncio a todos nós imposto pelos donos do poder. E continua sua reflexão ponderando: “as grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que tá nessa prisão”. De fato, a questão merece ser pensada: Será que não estamos sendo forçados a viver adormecidos, calados, amordaçados em uma prisão?

Prisão do corpo, que não pode se mover em nossas ruas sem o temor de que aconteça o pior. E principalmente prisão da alma, que segue amordaçada por décadas de um coronelismo que se utiliza de todos os meios possíveis para calar qualquer voz de verdade que se arrisque. A apagar qualquer chama de justiça que se atreva.

Na Odisséia, clássica história grega de Homero, o herói Ulisses, tentando voltar para Ítaca, sua casa, depois da guerra de Tróia, acaba enfrentando 10 anos de infortúnios, dentre os quais o pior deles: o próprio esquecimento de si. Esquecimento de quem era, de onde veio e para onde ia.

Em meio à sua viagem de regresso pelo mar mediterrâneo, ele acabou parando na ilha dos comedores de lotus, uma flor que, se ingerida, levava ao esquecimento. A partir de seu gosto, anos pareciam horas, e décadas pareciam dias. E a embriaguez tomou conta da razão de Ulisses e de sua tripulação, fazendo com que eles simplesmente desistissem de sua viagem. Esquecessem quem eram e o que faziam, e simplesmente adormecessem sossegados em meio a uma ilha de ilusão e sonhos.

Uma verdadeira prisão de paz e sossego. Uma prisão de mentiras, de ilusões, de esquecimento. A pior de todas as prisões: aquela da qual não se quer sair, simplesmente porque nem se sabe que se está preso.

Em nosso surrado e espoliado Estado, temos vivido décadas de mentiras, de ilusões, de sonhos, de pesadelos, de promessas, de esquecimento.

Décadas que, aos desavisados esquecidos podem parecer dias, ou mesmo horas. Mas aos que, com muito custo, teimam em permanecer despertos, parecem séculos.

Décadas onde a maioria é iludida a permanecer calada, amordaçada, entorpecida, esquecida, iludida às custas da ingestão do lótus maranhense, que com certeza não nasce de palmeiras de babaçu, mas, sim, das entranhas de seres monstruosos de nossa política que fariam os piores titãs da mitologia grega estremecerem de medo.

Querem nos calar. Querem que continuemos todos adormecidos. Entorpecidos com as flores de lotus.

Querem que continuemos em uma infinita e contagiosa paz sem voz.

E cabem aqui as derradeiras palavras de Eduardo Alves da Costa, em seu poema “No caminho com Maiakóvski”:

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”

Pois pois…

“PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO” (Marcelo Yuka, Xandão, Marcelo Falcão, Marcelo Lobato e Lauro Farias – músicos da banda “O Rappa”).

INDIGNAÇÃO

- “Isso não nos amedronta. Vamos continuar fazendo oposição de forma dura e respeitosa para o bem do Maranhão”, afirmou, esta semana, o Dep. Othelino Neto (PCdoB) acerca das retaliações que vem sofrendo por parte do grupo político dominante em razão de suas incisivas denúncias sobre “o momento caótico do sistema penitenciário do Maranhão” .

- O Jornal Pequeno, fundado por Ribamar Bogéa, que há 62 anos é responsável por abrigar muitas das poucas vozes corajosas que se insurgem contra a hegemonia do poder local (que de forma completamente antidemocrática, insiste em sufocar qualquer tipo de discordância ou oposição) encontra-se sofrendo a ira de dinossauros de nossa política que, não aceitando o fluxo natural da evolução das espécies, recusam-se a serem extintos nas poças de piche com as quais prometem asfaltar todo o Estado.

VERDADE

- A democracia tem como objetivo maior impedir a cristalização do poder nas mãos de um, ou de alguns. Isso porque tal cristalização invariavelmente leva a abusos, ao totalitarismo, ao desrespeito às garantias individuais e coletivas.

- A maior ferramenta que a democracia dispõe para este fim é o chamado pluralismo político, que se constitui, em essência, na manutenção da diversidade de pensamento, do incentivo à diversidade de opiniões, de ideologias, na garantia de livre manifestação e, principalmente, na garantia de existência real de algo importantíssimo, chamado de OPOSIÇÃO.

- Tentar calar a oposição, tentar sufocar as opiniões divergentes, é tentar amordaçar a sociedade. É atentar contra os mais profundos fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito. Primeiro recurso de ditadores, de imperadores, de coronéis do cangaço e outras formas vulgares de tirania.

- Este ano é ano de eleições. Não deixemos que o carnaval e a copa do mundo nos faça esquecer. Chega de passar a mão na cabeça de quem nos sacaneia!

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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