DIGA NÃO PRA QUEM NÃO TE OUVE!

Por Edson Travassos Vidigal*

“Diga não pra qualquer controle. Diga não pra qualquer descaso. Diga não pra quem não te ouve. Diga não!”

A música “Diga não”, da banda de pop-rock Heróis da Resistência, dá a dica: Resista!

Diga não a toda essa palhaçada que nos faz acreditar que não somos dignos, que não somos nada. Que nos faz crer que nada vai mudar e que apenas temos que aceitar isso e seguir em frente, dia após dia, trabalhando para sustentar malandros, calando o estômago e a boca com farinha d’água e vinagrete. Com cerveja e futebol. Com confete e serpentina.

Diga não a acordar todos os dias envergonhado de ser brasileiro, de ser maranhense. A lutar todos os dias, trabalhar e chegar ao fim do mês sem ter como honrar seus compromissos, e se sentir indigno de ser pai, de ser mãe, de ser marido ou esposa, porque simplesmente toda a riqueza que é produzida nesse país, e principalmente neste Estado, é acumulada na mãos de alguns poucos sujos políticos e outros poucos sujos empresários.

Diga não a se sentir um fracassado. A se sentir um derrotado.

Diga não a acreditar no que eles querem que acreditemos.

Pois pois…

“DIGA NÃO PRA SER OUVIDO. SEJA POSITIVO, DIGA NÃO!“ (Leoni – Cantor, compositor e líder da banda Heróis da Resistência, na década de 80)

INDIGNAÇÃO

- Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou na internet o programa  “Eleições 2014: força das ruas X força das urnas”, onde o seu presidente, Ministro Marco Aurélio de Mello, afirma aos jornalistas convidados que o local de protesto dos cidadãos não é a rua, e sim a urna eletrônica.

- Marco Aurélio explicou que o problema do país é que precisa haver um avanço cultural para que o eleitor eleja bem seus representantes.

- Mostrou ser contra consultas populares, disse que a forma de a sociedade ser ouvida de modo concreto é a urna eletrônica e sentenciou: “o plebiscito é algo formal.  O voto é algo concreto”.

- E mais: avisou que o TSE estará à frente de uma campanha institucional para substituir o “vem pra rua” pelo “vem pra urna”, conclamando os brasileiros a perceber que precisamos é eleger bons representantes, se quisermos resolver nossos problemas políticos.

VERDADE

- O parágrafo único do artigo 1° de nossa Constituição, que vem a ser o “princípio da soberania popular”, prescreve que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição”.

- Eleger representantes de 2 em 2 anos é apenas a forma indireta de participarmos do exercício do poder político, que é nosso, e não de tais representantes eleitos.

- Ao contrário do que muitos de nossos governantes querem nos fazer acreditar, esta não é a única forma de exercermos nossos direitos políticos. Também podemos e devemos exercê-los de forma direta, por meio de consultas populares (referendo e plebiscito), por meio de proposições populares (projetos de lei de iniciativa popular), e, principalmente, por meio da participação ativa na condução do poder político, fiscalizando, criticando e cobrando da Administração Pública e dos agentes públicos que cumpram suas obrigações e se abstenham de usar, para interesses próprios, o que não lhes pertence.

- De forma alguma devemos nos limitar a ser cidadãos apenas de 2 em 2 anos. Apenas para legitimar governantes que batem no peito e gritam com todo o ar dos pulmões: “O puuder é meeeeu! O pooovo me elegeeeu!”

- Nossos representantes só respeitarão seus verdadeiros patrões – nós, o povo – se estivermos constantemente vivendo política, respirando política, discutindo política, fazendo política sempre, em todo lugar. Em casa, no trabalho, nos bares, nas festas, nos ônibus, nos parques, nas praças, NAS RUAS.

- A função da Justiça Eleitoral não é, como muitos de seus ministros pensam, simplesmente assegurar igualdade de condições aos políticos na disputa por alcançarem o poder. A verdadeira função da Justiça Eleitoral é tutelar a soberania popular. É assegurar que a vontade do povo seja de fato cumprida. Seja elegendo seus representantes, seja decidindo diretamente em consultas populares, seja apresentando projetos de lei, seja indo para as ruas se manifestar, desde que de forma cidadã, respeitando a lei e os valores de nosso Estado democrático de direito.

- O sufrágio, direito fundamental assegurado por nossa Constituição, traduz-se no direito subjetivo do cidadão de participar do exercício do poder político de nossa nação. Participar da condução de nosso Estado. É nosso mais importante direito, vez que, sem ele, não poderemos ter garantido nenhum  outro direito.

- A palavra sufrágio deriva do latim “suffragium”, e significa algo como “manifestar-se”. E o único meio de fazermos valer nossos direitos é justamente esse: manifestar-se. Não podemos nunca abrir mão de nosso direito de nos manifestarmos. Como diz o ditado: “Quem cala, consente”

- Precisamos nos manifestar. Estar nas ruas, em todos os lugares, aglutinando pessoas, unindo os cidadãos por meio da participação política, democrática, sem violência. Sozinhos somos fracos. Juntos, com amor e verdade, somos MUITOS! E terão que nos respeitar.

- Este ano é ano de eleições. Não deixemos que o carnaval e a copa do mundo nos faça esquecer. Ainda, não deixemos que nos convençam que política se faz apenas de 2 em 2 anos.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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