Por Edson Travassos Vidigal*
“Meu partido é um coração partido. E as ilusões estão todas perdidas. Os meus sonhos foram todos vendidos. Tão barato que eu nem acredito…”
Em sua música “Ideologia”, Cazuza, talvez o maior de nossos poetas cínicos, denuncia a promiscuidade politiqueira e a urgência da falta de um artigo raro em nossa política: o comprometimento ideológico de nossos representantes.
De fato, em nosso atual cenário político brasileiro, os partidos se parecem mais com facções determinadas por interesses pessoais (de seus dirigentes em busca de alcançar e se perpetuar no poder), do que com agremiações democráticas estruturadas a partir de alguma proposta ideológica legítima, conforme a ideia básica do pluralismo político que rege nosso Estado Democrático de direito.
E Cazuza cantava: “Ideologia, eu quero uma pra viver”, alertando a todos nós sobre o perigo real da falta de comprometimento ideológico de grande parte de nossos representantes, bem como de seus respectivos partidos, cada vez mais desassociados das ideias que os fundaram e às quais devem seus nomes.
O que vemos cada vez mais (com raras exceções) não são partidos, mas siglas partidárias que se agrupam tendo como eixo apenas o calculo matemático favorável às eleições (ou reeleições) de seus membros ilustres, desconsiderando solenemente qualquer questão relativa à coerência (ou incoerência) de programas, de propostas ou de ideias.
E vemos liberais virarem comunistas da noite para o dia, socialistas virarem liberais, ruralistas virarem ambientalistas, trabalhistas virarem progressistas etc. Uma imensa salada de frutas tropicais, com cores para todos os gostos, que nos confunde em um inacreditável caleidoscópio de imagens confusas, nebulosas e sem sentido.
Faz-se urgente a necessidade de uma ampla reforma na legislação partidária, que promova a democracia intrapartidária, que fortaleça a fidelidade partidária, que instigue a militância e o embate de ideias dentro de cada partido, e entre cada um deles. A sociedade precisa assistir a embates de ideias, e não de ofensas pessoais.
Precisamos deslocar os holofotes de nossa política, das personalidades, para as ideias. Precisamos ver (não só nas eleições, mas rotineiramente) discussões de soluções, de propostas.
Chega desse circo de ataques pessoais falaciosos, de rinhas de galo entre inimigos natos da última semana e novos amigos do peito desde sempre.
Chega dessa luta livre combinada de programação barata de televisão.
Chega de votar em salvadores da pátria, em messias de plantão, em paladinos da justiça da última hora.
Chega de votar naquele garoto que ia mudar o mundo. Pois “aquele garoto, que ia mudar o mundo, frequenta agora as festas do Grand Monde’”, como diria o Cazuza.
Ele “agora assiste a tudo em cima do muro!”
Pois pois…
INDIGNAÇÃO
- O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão efetuou levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenações em suas contas, ficando, dessa forma, inelegíveis nas eleições deste ano, por força da LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa).
- Até agora, constam 2.500 nomes nesta lista de inelegíveis. Porém, o tribunal está prestes a iniciar a apreciação das contas relativas ao exercício de 2013, e é muito provável que novos nomes encorpem esta listagem.
VERDADE
- Precisamos renovar os atuais quadros políticos do Maranhão. Eliminar da Administração Pública gestores que insistem na adoção de velhas práticas patrimonialistas. Que continuam confundindo o que é público com o que é privado. Que continuam achando que a Administração Pública é o quintal de suas casas, e o dinheiro público é a extensão de seus bolsos.
- É muito difícil avançar nas reformas necessárias à moralização de nossa Administração Pública, principalmente porque se tratam de mudanças que ferem interesses pessoais dos próprios legisladores. Os principais avanços conseguidos até o momento foram sempre resultantes da pressão popular, da pressão da imprensa, das manifestações, da organização da sociedade civil na luta por fazer valer seus direitos.
- Um grande passo no sentido da moralização da política brasileira foi dado com a promulgação da LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa), fruto de iniciativa popular, que visa afastar da vida pública indivíduos que não apresentam minimamente as qualidades exigidas por nossa sociedade para o desempenho de um mandato representativo.
- A Lei da Ficha Limpa, maior avanço alcançado até o momento, já começou a fazer a diferença, e será aplicada pela primeira vez nas eleições majoritárias neste ano. Muita “gente bacana” de nossa política vai “rodar”. Esperem e verão.
- Agora é a hora de lutarmos por dois outros importantíssimos passos relativos às contas dos partidos e candidatos e ao funcionamento dos partidos, internamente e externamente: (1) impedir as doações de campanha por parte de empresas e aumentar a eficiência da fiscalização das receitas e despesas dos partidos e de seus candidatos; (2) repensar a legislação partidária, principalmente no que tange às possibilidades de coligações, e fortalecer a democracia intrapartidária.
- Este ano é ano de eleições. Não deixemos que o carnaval e a copa do mundo nos faça esquecer. Chega de passar a mão na cabeça de quem nos sacaneia!
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
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