segunda-feira, 31 de março de 2014

VOCÊ TEM CERTEZA DE QUE ESTÁ VIVO?

Por Edson Travassos Vidigal*


“Pane no sistema, alguém me desconfigurou. Aonde estão meus olhos de robô? Eu não sabia, eu não tinha percebido. Eu sempre achei que era vivo. Parafuso e fluído em lugar de articulação. Até achava que aqui batia um coração. Nada é orgânico, é tudo programado. E eu achando que tinha me libertado. Mas lá vem eles novamente. Eu sei o que vão fazer: reinstalar o sistema.”

Minha arretada baianinha Pitty acerta em cheio com sua música “Admirável chip novo”, onde mostra que somos tratados como robôs, como coisas a serviço de um sistema que nos engana, que nos faz pensar que estamos vivos, que tomamos nossas próprias decisões, que somos dotados de livre arbítrio, que podemos amar, querer e sonhar.

Mas na verdade somos programados a pensar, ler e falar o que nossos senhores nos permitem. Somos programados a amar o que eles querem que amemos, querer o que eles querem que queiramos e sonhar o que eles querem que sonhemos.

Para eles e seu “admirável mundo novo”, somos descartáveis, reprogramáveis a cada nova moda, a cada nova novela, a cada novo campeonato, a cada nova eleição.

Somos levados a crer que somos donos de nossas vidas, de nossas escolhas, de nosso futuro. Que o poder político é nosso. Que eles trabalham para nós e nos devem satisfação. Mas não é isso que eles pensam. Não é isso que eles querem, não é isso o que eles fazem.

Enquanto não nos conscientizarmos de que a única forma de sermos donos de nossas vidas é participando ativamente da política, diariamente, e não apenas de 2 em dois anos, é assim que sempre seremos: robôs programados. Peças descartáveis de um grande sistema lubrificado pela corrupção, que tem como combustível nossa ignorância, nossa acomodação e nossa subserviência.

“Pense, fale, compre, beba, Leia, vote, não se esqueça. Use, seja, ouça, diga. Tenha, more, gaste, viva... Não senhor, sim senhor, não senhor, sim senhor”. Essa é a ladainha que nos repetem desde que nascemos, que nos convencem desde que nos entendemos por gente.

Como dizia o Renato Russo, “desde pequenos somos programados a receber o que vocês nos empurraram como os enlatados dos USA de nove às seis. Desde pequenos só comemos lixo comercial, industrial, mas agora chegou nossa vez, vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês…”

Pois pois.




“PENSE, FALE, COMPRE, BEBA, LEIA, VOTE. NÃO SE ESQUEÇA” (Pitty - linda e impetuosa cantora baiana que não se deixa intimidar)



INDIGNAÇÃO

- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu, semana passada, que os eleitores brasileiros deixem de ser obrigados a comparecer às urnas. “Sou a favor do exercício da cidadania, do voto facultativo, mas precisamos avançar culturalmente para que os brasileiros em geral percebam a importância do voto”.

- Para Marco Aurélio, obrigar o eleitor a votar é uma maneira de tratar o cidadão como “tutelado”. “O cidadão deve ter vontade de exercitar sua vontade. O voto no Brasil sempre foi obrigatório, não decorreu do regime de exceção, mas agora é hora de se avançar e pensar no voto facultativo”, afirmou.

- Marco Aurélio explicou ainda por que o TSE passou a usar em sua publicidade institucional a expressão “vem pra urna” - uma alusão à mensagem “vem pra rua” usada em protestos no ano passado. “Local para o protesto não é a rua, e sim a urna eletrônica”, disse ele.




VERDADE

- Concordo com Marco Aurélio sobre o fim da obrigatoriedade do voto. Acredito que ao estabelecer a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, nossos constituintes, imbuídos de interesses particulares, pensando em seus próprios umbigos, não perceberam (ou fingiram não perceber) que tal obrigação é incoerente com os valores de uma república democrática.

- A obrigatoriedade do voto visa nada mais que uma legitimação forçada de “puderosos de plantão”, sanguessugas de nossa república desde seus primórdios. Visa criar rebanhos de autômatos teleguiados que se possa manipular e levar às urnas a fim de tomar-lhes o voto.

- A obrigatoriedade do voto visa a criação de currais eleitorais. Visa possibilitar o voto de cabresto. Visa possibilitar o controle e a manipulação de massas para fins particulares. Aliada à indústria da ignorância e da alienação cultural, à indústria da miséria, da seca, da sede, da fome, a obrigatoriedade do voto é o mecanismo perfeito de dominação, de perpetuação no poder.

- Desde a adolescência defendo o voto facultativo. Na época, já percebia intuitivamente que isso era o correto. Agora, muitos anos depois, não só continuo defendendo-o, como tenho argumentos de sobra, filosóficos, jurídicos e políticos, para provar a quem quer que seja que as obrigatoriedades do alistamento eleitoral e do voto são completamente inconstitucionais a partir dos fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito.

- No mais, dizem que quando o cara não #@* na entrada, *#% na saída. Volto a afirmar que Marco Aurélio está redondamente enganado quanto ao seu entendimento do que seja SOBERANIA POPULAR. Soberania é o exercício do poder político. Em nosso país, a teor do parágrafo único do art. 1° de nossa Constituição, tal prerrogativa é do povo. Não somos apenas robôs programados para votar e legitimar os abusos de poder de nossos governantes. Somos donos de nossas vidas, de nossas escolhas, de nossa democracia, e de nosso país. Não deixem que os convençam do contrário!




*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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domingo, 30 de março de 2014

O PODER DAS RUAS E O PODER DAS URNAS

Por Edson Travassos Vidigal*




*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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quinta-feira, 27 de março de 2014

POR QUE PRECISAMOS ESTAR NA POLÍTICA?

Por Edson Travassos Vidigal*



*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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domingo, 23 de março de 2014

QUEREM QUE SEJAMOS SEMPRE BICHOS!

“O que há de errado no mundo? Meus olhos já não podem ver. Eu estou do jeito certo pra qualquer compromisso assumir. É assim que me querem. Sem que possa pensar. Sem que possa lutar por um ideal”.
A música “É assim que me querem”, da banda de rock paulista IRA! explica muito bem o mecanismo de dominação utilizado pelos “puderosos” que nos governam desde tempos imemoriais, principalmente por aqui, nestas terras ricas de poetas e de palmeiras de babaçu.
É mais fácil conduzir a população com a chibata, tocada como gado manso na boiada, do que guiá-la por meio de um processo legítimo de formação de consensos a partir de discussões sérias e argumentos bem fundamentados.
Não se vê em nossa política a coerência entre palavras e ações. Não se vê a discussão verdadeiramente crítica, comprometida com a verdade, com a solução sincera dos problemas que tanto nos afetam.
Não se vê a busca pela capacitação de nossa população. A preocupação pela qualidade de nossos debates, pela qualidade de nossas palavras, de nossos pensamentos, de nossa forma de ver e entender o mundo que nos cerca, a fim de que sejamos capazes de tomar as melhores decisões, fazer as melhores escolhas. Decidir de forma consciente, crítica, segura, o que é melhor para nós. O que de fato queremos.
Nossos governantes têm nos tratado como bichos de uma grande fazenda. Uma daquelas tantas que o nordeste tem aos montes, dominadas por ricos coronéis. Eles têm nos tratado como bichos domesticados, mansos, ignorantes, tolos e ocupados em seus trabalhos diários em busca da sobrevivência. Forçam-nos a um eterno “ciscar a terra” em busca de punhados de milho e de restos de comida jogados por seus jagunços na poeira de seus ricos quintais.
Isso para que estejamos tão ocupados em ciscar que não tenhamos tempo de pensar. De refletir, de entender, de criticar, de cobrar, e de finalmente lutar para que nos libertemos dessa nossa verdadeira “vida de gado”. Para que deixemos de ser esse “povo marcado”, esse “povo feliz” que tanto cantou o Zé Ramalho.
Precisamos entender que, enquanto nossas vidas forem apenas “pão e circo”, apenas encher a cara indignado e reclamar sem entender muito bem o que está acontecendo, achando graça das “picuinhas politiqueiras” dos jornais e da TV, seremos sempre tratados como bichos, como idiotas, como o gado manso da boiada. E, pensando que estamos nos divertindo, somos é motivo de piadas para aqueles que nos mantêm assim neste estado.
É necessário entender que só nos libertaremos dessa escravidão velada por meio do estudo, da educação. Por meio de nosso empoderamento pessoal enquanto cidadãos. Por meio de nossa inclusão política. Por meio de nossa participação efetiva e constante na condução de nossa política.
Faz-se necessário entender que é da política que depende o preço do feijão, do arroz, da farinha. É da política que depende se temos ou não transporte público de qualidade, se temos ou não água e esgoto em nossas casas, se temos energia elétrica, se temos coleta de lixo, se temos escolas, hospitais, e, principalmente, é da política que dependemos para fazermos valer nossos direitos, para nos protegermos contra o abuso de poder político de nossos governantes, e contra o abuso de poder econômico dos bancos, das empresas de telefonia, das financeiras e de toda essa gama de problemas que enfrentamos como moscas em nosso dia a dia.
Participar da política não é apenas reclamar, xingar, esbravejar. É, principalmente, agir como cidadãos, como protagonistas dessa história. E para tanto é necessário aprender, estudar, ler, ouvir, pesquisar, preparar-se para exercer o senso crítico, para ter ideias, para propor soluções. É preciso crescer!
Por isso sempre digo que o verdadeiro político, o verdadeiro líder, o verdadeiro representante da sociedade, é aquele que guia seus concidadãos de forma consciente, que estimula a educação, que estimula o senso crítico. Que trabalha para ensinar cada um a lutar por seu crescimento individual, pela melhoria de sua cidade, de sua política, de sua vida.
Ao contrário, o falso político – o “puderoso de plantão” – não quer que nos conscientizemos de nada. Não quer que cresçamos.
Tais “puderosos” apenas querem que continuemos ciscando o chão para todo o sempre, levantando poeira em busca dos restos de seus luxuosos banquetes, que são jogados aos porcos, às galinhas, aos cabritos, e a nós, povo marcado, povo feliz…
Pois pois.
“É assim que me querem.
Sem que possa pensar,
Sem que possa lutar
Por um ideal.”

(Edgard Scandurra e Nasi – músicos da banda de rock paulista IRA!)
VERDADE
- Semana passada foi instalado na Praça Deodoro, pela Prefeitura de São Luís, um “Lixômetro”, aparelho destinado a medir a quantidade de lixo produzido em uma determinada área da cidade, chamando a atenção da população sobre os seus deveres quanto à produção e descarte correto de resíduos. Somente no primeiro dia da ação, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recolheu 450 quilos de resíduos num período de 8 horas após a instalação.
- A cidade é reflexo de nossas vidas, e nossas vidas são reflexo de nossa cidade. Se queremos nos sentir bem, precisamos aprender a cuidar do que é nosso. Não é aumentando a quantidade de garis que teremos uma cidade limpa. É conscientizando a população de que pequenos gestos fazem muita diferença. Parabéns à Prefeitura de São Luís por essa iniciativa. A verdadeira política é aquela que liberta. Que nos torna melhores.
*Edson José Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Blogueiro do Jornal Pequeno, assina a coluna “A Cidade Não Para” no mesmo jornal, às segundas-feira, tratando de assuntos relacionados à política e à cidadania, com arte, indignação e verdade.
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sexta-feira, 14 de março de 2014

ACHO QUE FUI ENGANADO!



“Pra que escolas e faculdades? Não há nada pra aprender. Eu já nao vejo, eu já nao penso, já nao consigo escrever... Nao há mais festa, nem carnaval. Acho que eu fui enganado. Me diga as horas, eu vou embora. Hoje eu tô atrasado”. 

A música “Hoje”, da banda de rock Camisa de Vênus, bem reflete como nós, que dedicamos nossas vidas ao estudo e ao aprimoramento do Estado Democrático de Direito, nos sentimos diante de tanta demagogia e de tanta hipocrisia de nossos agentes públicos. Sejam do Executivo, sejam do Legislativo, sejam, principalmente, do Judiciário - poder técnico que deveria fazer valer nossa Constituição e nossos direitos e garantias fundamentais, dentre os quais, nossos direitos políticos.

Pois pois…

“NÃO HÁ MAIS FESTA, NEM CARNAVAL. ACHO QUE FUI ENGANADO!”
(Marcelo Nova - Músico baiano, lider da banda Camisa de Vênus e seguidor de Jards Macalé e Raul Seixas).

INDIGNAÇÃO

- O Governo anunciou (mais uma vez) que enviará ao Congresso, esta semana, em regime constitucional de urgência, um projeto de lei para “regulamentar” as manifestações de rua. O texto elaborado pelo Executivo deve sugerir maior punição para vandalismos cometidos durante manifestações e proibir o anonimato nos protestos.

- Já o Tribunal Superior Eleitoral, também em deliberada campanha contra as manifestações de rua, lançou em sua fanpage oficial no facebook o hashtag “#vempraurna” , adaptação do popular “#vemprarua” , usado durante as históricas manifestações de junho passado. Segundo sua assessoria de imprensa, o Tribunal “quer dar um recado aos eleitores brasileiros, especialmente aos jovens: votar é um exercício de cidadania e é por meio do voto que os brasileiros podem se fazer ouvir”.

- Vale lembrar que o atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello (que parece ter como obsessão o combate a qualquer outra forma de exercício de cidadania que não seja o comparecimento às urnas, de 2 em 2 anos) afirmou em sua posse que “a vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas, e não incendiada nas lixeiras das ruas”.

- Somando-se aos esforços de nosso Executivo e de nosso Judiciário, nosso Legislativo, por meio do presidente da Câmara, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a tramitação em regime de urgência constitucional do projeto que regulamentará manifestações de rua. “Teremos o mundo nos olhando, nos observando. Queremos uma Copa que esteja à altura do que nós representamos no mundo”, argumentou.

- Enquanto isso, aqui ao lado, na Venezuela, manifestantes que exigem a renúncia do presidente Nicolás Maduro têm realizado protestos e montado barricadas há semanas. Tropas foram convocadas e usaram gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar centenas de manifestantes. Na quarta-feira, Maduro pediu aos grupos pró-governo conhecidos como “coletivos” (que são descritos por líderes de oposição como paramilitares) para quebrar barricadas montadas por manifestantes principalmente em bairros prósperos.

VERDADE

- Enquanto na América latina manifestações populares são vistas por seus governantes como crime hediondo, na América do Norte pensam diferente. A Câmara de Representantes dos Estados Unidos expressou semana passada uma condenação ao governo da Venezuela e a suas “indesculpáveis” medidas de repressão contra manifestantes e líderes da oposição. 

- A Câmara aprovou, por 393 votos contra um, uma resolução que critica as forças do presidente Nicolás Maduro por suas táticas repressivas durante as manifestações que afetam o país, que enfrenta uma de suas crises mais graves nos últimos anos. Pelo menos 18 pessoas morreram e mais de 260 ficaram feridas desde o início dos protestos, em 4 de fevereiro. Segundo o texto, o Congresso americano “lamenta os atos que constituem uma afronta à vigência da lei, a indesculpável violência cometida contra os líderes opositores e manifestantes na Venezuela e os crescentes esforços para usar politicamente acusações criminais para intimidar a oposição política do país”.

- Não sei porque nossos governantes, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, quanto do Judiciário, temem tanto as manifestações populares. Será que é porque graças a elas que o povo já conseguiu tirar governadores, senadores, deputados, juízes e um presidente da República do poder, além de empurrar goela abaixo de nossos “puderosos” o projeto de lei mais odiado por eles: a Lei da Ficha Limpa?

- Já disse e repito: todos os excessos que foram ou estão sendo cometidos por ALGUNS manifestantes infiltrados (por quem? Fica a pergunta), já se encontram devidamente tipificados como crimes em nossos ordenamento jurídico. Cabe apenas à polícia, devidamente preparada para lidar com a situação, coibir tais excessos e prender os que ajam fora da lei. 

- Agora a Copa é desculpa para se acabar com a oposição e o direito fundamental de livre manifestação? O importante é mostrar ao resto do mundo que somos uma república de bananas, uma democracia de mentirinha onde a verdade é mascarada em prol de uma imagem mundial do país do futebol, das bundas de fora e do povo “cordial”, que recebe de braços abertos estrangeiros para turismo sexual e aplaude da geral as bandidagens de nossos políticos corruptos e a miséria que nos cerca?

- Cidadania não é só votar de 2 em 2 anos. É participar diariamente da condução do poder político. Fiscalizando, propondo, cobrando. Em casa, no trabalho, nas festas, nos bares, nos palácios, nas praças e nas ruas. Sempre, é claro, respeitando a lei e os demais cidadãos, com amor e paz nos corações. Não deixem que os convençam do contrário!

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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quarta-feira, 5 de março de 2014

A TRISTE HISTÓRIA DO MARANHÃO, QUE SEGUE ADIANTE…



Alguns exemplos históricos de como o Maranhão foi construído:

- Ainda no final do século XVI, o português Pero de Coelho arregimentou cerca de 800 índios no Ceará, na condição de escravos, para conquistar o Maranhão. O confronto custou a vida do padre Francisco Pinto, que acompanhava a expedição de conquista.

- Expedição do governo contra os índios Caycai da região de Itapecuru e Mearim;

- Em 1616, Bento Maciel Parente declarou guerra aos Guajajaras. 30 índios tupinambás são assassinados em sua aldeia em Tapuytapera (Alcântara) como exemplo para que outros índios não se rebelassem.

- Em 1618: repressão contra a resistência dos Tupinambás de Alcântara e Cumã, que resultou no assassinato de aproximadamente 30 mil índios. O morticídio foi comandado por Bento Maciel Parente, futuro governador do Estado do Maranhão.

- Em 1620: Barabados, Guanaué e Araioses são trucidados.

- Em 1649: repressão contra os Uruati.

-Em 1671: os Tremembés da região de Tutóia são reprimidos. Seu líder foi trazido para São Luís e despedaçado na boca de um canhão.

- Em 1693: expedição do governo contra os índios Caycai e Guanaué. 

- Em 1721: massacre aos Barbados e Caycazes, habitantes de São José do Mearim.

- Em 1787: os Gamelas de Bacabal foram transferidos para a baixada ocidental, o que trouxe consequências desastrosas para a sua população.

- Em 1808: índios Gavião de Grajaú são presos, ferrados e mandados para Belém como escravos.

- Em 1815: os portugueses usam armas bacteriológicas contra os índios Canela Fina que, ao receberem roupas e brindes dos colonizadores, foram acometidos de variola.

Enfim, é como diz o triste depoimento de LISBOA (1976): 

"Eis porque as primeiras páginas da História do Brasil são alastradas de sangue, mas de sangue inocente vilmente derramado. O único motivo de quase todos os fatos que aqui se praticaram durante três séculos foi a cobiça infrene e insaciável".

e vamos em frente.

pois pois…

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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segunda-feira, 3 de março de 2014

ENQUANTO ISSO, FAZEM O CARNAVAL!

MISERIA
“Enquanto os homens exercem seus podres poderes, índios e padres e bichas, negros e mulheres, e adolescentes fazem o carnaval…”
Caetano já era sucesso na televisão quando cantou o carnaval das minorias, sempre sufocadas pelos “ilustres” homens e seus podres poderes.
Quando cantou a incompetência da América católica e seus ridículos tiranos. A burrice que faz Jorrar sangue demais, seja nos pantanais, nas cidades, nas caatingas ou nos gerais.
Quando desesperadamente nos perguntou se essa estúpida retórica teria que soar ou se ouvir por mais zil anos…
E a pergunta ainda está de pé.
Enquanto nossa democracia está sendo sucateada, tomada por estúpidos tiranos. Enquanto nossas instituições democráticas estão sendo desmoralizadas por pessoas que não têm o menor pudor de se mostrarem completamente comprometidas com interesses particulares. Enquanto toda a nossa Administração está sendo roubada, corrompida e aparelhada politiqueiramente, ao arrepio de todos os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito, vamos todos juntos fazendo o carnaval…
Pois pois.

“SERÁ QUE ESSA MINHA ESTÚPIDA RETÓRICA TERÁ QUE SOAR POR MAIS ZIL ANOS?” (Caetano Veloso – cantor e compositor tropicalista)

INDIGNAÇÃO
- Semana passada, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão.
- Ao final do julgamento dos mensaleiros petistas, Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado. Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer “discurso político” ao votar contra a condenação por formação de quadrilha, usou palavras duras para lamentar a decisão.
- “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”. desabafou Barbosa.
 VERDADE
- Deprimente e lastimável a declaração da senadora petista. Barbosa, apesar de seus excessos, tem absoluta razão no que afirma. É mesmo um absurdo. Não obstante a atual previsão constitucional neste sentido, nada justifica a indicação de ministros do Judiciário pelo Executivo, principalmente os do STF e os do TSE.
- Em nosso país, como acontece com quase tudo, a exemplo de nosso federalismo de mentirinha (que chega até à total loucura de municípios sendo considerados entes federativos) ou o nosso sistema eleitoral proporcional sem lista fechada e sem democracia intrapardidária, dentre outras coisas, o pluralismo constitucional é apenas um conceito de enfeite, onde o brilhante mecanismo de “check and balances” é transmutado em um mecanismo de “não mexa comigo que eu não mexo com você”.
- Desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que se sabe que um país onde não exista divisão de poderes (de verdade) não tem uma Constituição, ou seja, não é um Estado Constitucional, não é um Estado de Direito, e não assegura nenhuma garantia aos indivíduos.
- O Judiciário é o único dos poderes que deve ser absolutamente técnico. Pois cabe a ele a lapidação do resultado do processo político legislativo a fim de que se encaixe no sistema jurídico, que é, pelo menos a partir dos fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito, Estado moderno baseado no contrato social, no antropocentrismo e no imperativo da razão, ou seja, técnico por natureza.
- É um absurdo a indicação de ministros do STF, do STJ, e dos demais Tribunais Superiores, pela Presidência da República. E o mesmo vale nos Estados, no que diz respeito aos desembargadores dos respectivos Tribunais de Justiça.
- Os dois novos ministros do STF, indicados pela “presidentA petista”, enfim mostraram para o que vieram. E a saída de Barbosa colocará mais um advogado do PT dentre os 11 “paladinos da Justiça”, que aos poucos se convertem no “Timão do Lula”.
- Cabe frisar que 5 ministros do STF devem se aposentar nos próximos 4 anos, o que dará quase a totalidade do STF ao advogados do PT, caso este governo bolivariano que insiste em se manter no poder consiga prosseguir. E aí eu não sei o que será de nossa democracia, de nossa justiça, de nosso Estado Democrático de Direito.
- A democracia se baseia na respiração do poder. Na existência real de oposições capazes de manter o poder político nas mãos de um sistema, e não nas mãos de determinadas pessoas. É preciso acabar com a prostituição política do Judiciário, antes que seja tarde demais, e tenhamos que virar venezuelanos…
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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sábado, 1 de março de 2014

A PROSTITUIÇÃO PETISTA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Por Edson Travassos Vidigal*


Deprimente e lastimável a declaração da senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lamentou ontem que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. 


Barbosa, apesar de seus excessos, tem absoluta razão no que afirma.

É mesmo um absurdo.

Nada justifica a indicação de ministros do judiciário pelo executivo, principalmente os do STF e os do TSE.

Em nosso país, como acontece com quase tudo, a exemplo de nosso federalismo de mentirinha (que chega até à total loucura de municípios sendo considerados entes federativos) ou o nosso sistema eleitoral proporcional sem lista fechada e sem democracia intrapardidária, dentre outras coisas, o pluralismo constitucional é apenas um conceito de enfeite, onde o brilhante mecanismo de check and balances é transmutado em um mecanismo de “não mexa comigo que eu não mexo com você”.

Desde a declaração dos direitos do homem e do cidadão que se sabe que um país onde não exista divisão de poderes (de verdade) não tem uma Constituição, ou seja, não é um Estado Constitucional, não é um Estado de Direito, e não assegura nenhuma garantia aos indivíduos.

A Comissão de Veneza, que teve a honra de contar com a presença de nosso outro Jobim (não o músico poeta, mas o malandro - também indicado pelo Executivo - que teve a cara de pau de dizer, rindo da cara dos brasileiros, que durante a Assembléia Nacional Constituinte modificou o texto de nossa Constituição sorrateiramente ao seu bel-prazer, e que também fez parte dessa politicagem do Supremo, até tentar sair candidato à Presidência da República pelo PMDB), muito bem aferiu que um Estado que não tem um Judiciário verdadeiramente independente não pode ser considerado um Estado de Direito.

O judiciário é o único dos poderes que deve ser absolutamente técnico. Pois cabe a ele a lapidação do resultado do processo político legislativo a fim de que se encaixe no sistema jurídico, que é, pelo menos a partir dos fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito, Estado moderno baseado no contrato social, no antropocentrismo e no imperativo da razão, técnico por natureza.

A legitimidade dos legisladores decorre de suas investiduras por meio do devido processo eleitoral democrático, a partir dos fundamentos da soberania popular. A legitimidade dos juízes, como brilhantemente afirma Baracho, “não está assentada em sua origem popular, em seu caráter representativo, uma vez que existem sistemas institucionais que procuram o recrutamenteo constitucional, legal, concursal e burocrático da magistratura. A legitimidade dos mesmos deve ser orientada, então, para o grau de adequação do comportamento judicial e os princípios e valores que a soberania nacional considera como fundamentais. Sua legitimidade democrática encontra-se assentada na exclusiva sujeição dos juízes à leis emanadas da vontade popular.”

Concordo com Joaquim Barbosa neste ponto. É um absurdo a indicação de ministros do STF, do STJ, e dos demais Tribunais Superiores, pela Presidência da República. E o mesmo vale nos Estados, no que diz respeito aos desembargadores de seus respectivos Tribunais de Justiça, atualmente indicados pelos Governadores.

Os dois novos ministros do STF, indicados pela “presidentA petista”, enfim mostraram para o que vieram. E a saída de Barbosa colocará mais um advogado do PT dentre os 11 “paladinos da Justiça”, que aos poucos se convertem no "Timão do Lula".

Cabe frisar que 5 ministros do STF devem se aposentar nos próximos 4 anos, o que dará quase a totalidade do STF ao advogados do PT, caso este governo bolivariano, que insiste em se manter no poder, consiga prosseguir.

E aí eu não sei o que será de nossa democracia, de nossa justica, de nosso Estado Democrático de Direito.

Parece que não ensinaram direito a esta senadora o que é a democracia, que muito diferente das práticas diariamente reiteradas deste governo petista, não se baseia na imposição de populismos, na mordaça da indignação social, na asfixia das minorias e das oposições, no estímulo à violência e à desagregação social, no aparelhamento do Estado e nos sonhos de perpetuação no poder.

A democracia se baseia na respiração do poder. Na existência real de oposições capazes de manter o poder político nas mãos de um sistema, e não nas mãos de determinadas pessoas.

É preciso acabar com a prostituição política do judiciário, antes que seja tarde demais, e tenhamos que virar venezuelanos…

Parece que, mais do que nunca, volta à tona a velha máxima brasileira símbolo de nossas ditaduras: 

"Brasil: ame-o ou deixe-o. O último a sair apague a luz…"

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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