“Enquanto os homens exercem seus podres poderes, índios e padres e bichas, negros e mulheres, e adolescentes fazem o carnaval…”
Caetano já era sucesso na televisão quando cantou o carnaval das minorias, sempre sufocadas pelos “ilustres” homens e seus podres poderes.
Quando cantou a incompetência da América católica e seus ridículos tiranos. A burrice que faz Jorrar sangue demais, seja nos pantanais, nas cidades, nas caatingas ou nos gerais.
Quando desesperadamente nos perguntou se essa estúpida retórica teria que soar ou se ouvir por mais zil anos…
E a pergunta ainda está de pé.
Enquanto nossa democracia está sendo sucateada, tomada por estúpidos tiranos. Enquanto nossas instituições democráticas estão sendo desmoralizadas por pessoas que não têm o menor pudor de se mostrarem completamente comprometidas com interesses particulares. Enquanto toda a nossa Administração está sendo roubada, corrompida e aparelhada politiqueiramente, ao arrepio de todos os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito, vamos todos juntos fazendo o carnaval…
Pois pois.
“SERÁ QUE ESSA MINHA ESTÚPIDA RETÓRICA TERÁ QUE SOAR POR MAIS ZIL ANOS?” (Caetano Veloso – cantor e compositor tropicalista)
INDIGNAÇÃO
- Semana passada, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão.
- Ao final do julgamento dos mensaleiros petistas, Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado. Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer “discurso político” ao votar contra a condenação por formação de quadrilha, usou palavras duras para lamentar a decisão.
- “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”. desabafou Barbosa.
VERDADE
- Deprimente e lastimável a declaração da senadora petista. Barbosa, apesar de seus excessos, tem absoluta razão no que afirma. É mesmo um absurdo. Não obstante a atual previsão constitucional neste sentido, nada justifica a indicação de ministros do Judiciário pelo Executivo, principalmente os do STF e os do TSE.
- Em nosso país, como acontece com quase tudo, a exemplo de nosso federalismo de mentirinha (que chega até à total loucura de municípios sendo considerados entes federativos) ou o nosso sistema eleitoral proporcional sem lista fechada e sem democracia intrapardidária, dentre outras coisas, o pluralismo constitucional é apenas um conceito de enfeite, onde o brilhante mecanismo de “check and balances” é transmutado em um mecanismo de “não mexa comigo que eu não mexo com você”.
- Desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que se sabe que um país onde não exista divisão de poderes (de verdade) não tem uma Constituição, ou seja, não é um Estado Constitucional, não é um Estado de Direito, e não assegura nenhuma garantia aos indivíduos.
- O Judiciário é o único dos poderes que deve ser absolutamente técnico. Pois cabe a ele a lapidação do resultado do processo político legislativo a fim de que se encaixe no sistema jurídico, que é, pelo menos a partir dos fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito, Estado moderno baseado no contrato social, no antropocentrismo e no imperativo da razão, ou seja, técnico por natureza.
- É um absurdo a indicação de ministros do STF, do STJ, e dos demais Tribunais Superiores, pela Presidência da República. E o mesmo vale nos Estados, no que diz respeito aos desembargadores dos respectivos Tribunais de Justiça.
- Os dois novos ministros do STF, indicados pela “presidentA petista”, enfim mostraram para o que vieram. E a saída de Barbosa colocará mais um advogado do PT dentre os 11 “paladinos da Justiça”, que aos poucos se convertem no “Timão do Lula”.
- Cabe frisar que 5 ministros do STF devem se aposentar nos próximos 4 anos, o que dará quase a totalidade do STF ao advogados do PT, caso este governo bolivariano que insiste em se manter no poder consiga prosseguir. E aí eu não sei o que será de nossa democracia, de nossa justiça, de nosso Estado Democrático de Direito.
- A democracia se baseia na respiração do poder. Na existência real de oposições capazes de manter o poder político nas mãos de um sistema, e não nas mãos de determinadas pessoas. É preciso acabar com a prostituição política do Judiciário, antes que seja tarde demais, e tenhamos que virar venezuelanos…
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
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