terça-feira, 27 de maio de 2014

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domingo, 25 de maio de 2014

ADMIRÁVEL GADO NOVO!


Por Edson Travassos Vidigal*

Vida de gado...


“Vocês que fazem parte dessa massa, que passa nos projetos do futuro. É duro tanto ter que caminhar, e dar muito mais do que receber. E ter que demonstrar sua coragem, à margem do que possa aparecer. E ver que toda essa engrenagem já sente a ferrugem lhe comer…”

As palavras de Zé Ramalho, em sua música “Admirável gado novo” falam por si mesmas. O título da canção faz referência à clássica obra de Aldous Huxley, intitulada “Admirável mundo novo”, publicada em 1932, que conta as mazelas de uma sociedade totalitária que se diz perfeita, onde todos são felizes se drogando com pílulas de felicidade, usando o sexo descomprometido com estranhos como válvula de escape e forma de “agregação social”, onde as pessoas são divididas em classes e incentivadas à aversão e ao ódio aos diferentes. 

Uma sociedade “moderna”, “evoluída”, “civilizada”, onde o amor e a humanidade são selvagerias perversas e criminosas. Um lugar onde, desde antes de nascer, as pessoas já tinham seus destinos delimitados, sendo condicionadas pelo Estado, desde bebês, a gostarem de determinadas coisas e a odiarem outras. A quererem determinadas coisas e desprezarem outras (como o hábito da leitura, por exemplo). 

Um lugar onde relações monogâmicas são moralmente atacadas, as famílias foram aniquiladas pelo bem da coletividade, livros são pecados mortais e todos são levados à ignorância, à falta de senso crítico, à subserviência inquestionável, de forma a bem cumprirem suas funções socias. 

Enfim, esse livro de ficção científica, escrito há quase 1 século, nos fala de uma sociedade hipócrita, discriminadora, onde as pessoas são transformadas em coisas a serviço de seus governantes. 

Onde as pessoas são reduzidas a gado manso, feliz, dependentes totalmente de seus governantes, presas em suas próprias cercas, conduzidas no cabresto da ignorância.

Em 1932 Aldous Huxley pensou que esse fosse ser o nosso futuro. Qualquer semelhança com o cenário retratado por nosso amigo Zé Ramalho é mera coincidência. Só não me perguntem pra onde estamos indo…

Pois pois.

“EH, ÔÔ, VIDA DE GADO. POVO MARCADO, Ê. Povo feliz…”

(Zé Ramalho - Músico paraibano, primo de Elba Ramalho, que cantou os “mistérios da meia noite” de Roque Santeiro)

INDIGNAÇÃO

- Vão chegando as eleições, e com elas os aproveitadores de plantão. Dentre eles, uns tais que se auto-intitulam “líderes comunitários”, que passam anos aprimorando a técnica de intermediar favores entre políticos picaretas e a população carente. Que sabem como ninguém mobilizar a comunidade para greves, passeatas, bloqueios de ruas, piquetes e outras formas de capitalização da indignação da população para com seus representantes eleitos e para com os problemas do dia-a-dia, mostrando aos políticos sua força junto à comunidade e seu poder de persuasão.

- Mas o que boa parte da população não sabe é que a maioria destes que se apresentam como “benfeitores” da comunidade, angariando a confiança das pessoas, lhes fazem afagos com dinheiro que lhes é dado exatamente pelos políticos safados, que causam todos os transtornos que os revoltam. E mais, tais afagos são utilizados justamente para criar um “rebanho” pastoriado por tais “pseudolíderes comunitários”, que, perto das eleições, leiloam os votos de seu “gado manso” ao “puderoso de plantão” que pagar mais (dizem que a cotação está alta, e eles estão recebendo em torno de R$100,00 por eleitor). 

- É uma verdadeira feira-livre de votos. Pois é. Seu voto está sendo vendido e você nem sabia, meu amigo. 

VERDADE

- precisamos abrir os olhos e não nos deixarmos ser manipulados. Muitas manifestações são organizadas com interesses pessoais, politiqueiros, na guerra pelo poder. E nessa guerra, meu amigo, só eles ganham. Nós sempre nos lascamos. Como dizia minha avó: “em briga de pedra, garrafa não entra que sai quebrada”.

- Mas e aí? Então não devemos nos meter na política?

- Pelo contrário. Devemos tomar as rédeas da situação em nossas mãos. Cortar os intermediários. Procurar se informar da verdade pela internet, buscando várias fontes ao mesmo tempo. Reivindicar o que temos direito, de forma séria, dentro da lei e dos bons costumes. Precisamos deixar de ser gado marcado, povo feliz. Juntos, somos MUITOS! E terão que nos respeitar.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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quarta-feira, 21 de maio de 2014

SOMOS TÃO JOVENS…


Por Edson Travassos Vidigal*

“Todos os dias, quando acordo, não tenho mais o tempo que passou. Mas tenho muito tempo. Temos todo o tempo do mundo. Todos os dias, antes de dormir, lembro e esqueço como foi o dia. Sempre em frente! Não temos tempo a perder…”

Renato Russo, em sua música “Tempo Perdido”, nos lembra que, apesar de já termos perdido muito de nosso precioso e finito tempo, ainda somos jovens, e não temos tempo a perder.

Não temos tempo a perder com vaidades, promessas, mentiras e outros vícios que nos são impostos por uma sociedade hipócrita que se reinventa em sua mesmice a cada carnaval, a cada Copa do Mundo, a cada eleição…

Não temos tempo a perder com discursos demagógicos e promessas jogadas ao vento. Com pessoas que trocam acusacões seríssimas entre si em um dia, e no outro, por puro oportunismo e conveniência pessoal, trocam abraços apertados, beijos, elogios, agrados e outros favores não publicáveis, chamando a toda essa hipocrisia de “união em favor do povo” (como se algum deles estivesse preocupado com algo mais além de seus devaneios de poder).

Não podemos mais perder tempo com pessoas que passaram suas vidas dando provas de sua má-fé, de sua desonestidade, de sua imoralidade, de sua ganância, de sua falta de comprometimento e de preparo para o exercício das funções a que se propõem.

Precisamos ser donos de nosso tempo, de nossas escolhas, de nossas vidas, de nossos destinos. Somos jovens, e como disse Renato, “temos nosso próprio tempo”. E esse tempo é agora.
Pois pois.

“NOSSO SUOR SAGRADO É BEM MAIS BELO QUE ESSE SANGUE AMARGO…” (Renato Russo - Músico, poeta, líder da Legião Urbana que, com palavras, marcou os ideais de toda a “Geração Coca-cola”)

INDIGNAÇÃO

- Semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou pesquisa que mostra que a abstenção dos eleitores causa prejuízo aos cofres públicos. Segundo os dados, nas eleições presidenciais de 2010, a Justiça Eleitoral gastou R$ 195,2 milhões a mais por causa dos 29 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. Considerando os votos brancos e nulos (que são as manifestações de eleitores que foram às urnas, mas não escolheram nenhum dos candidatos), há um acréscimo de R$ 60,7 milhões no custo total do pleito. As cifras estão baseadas no custo médio do voto para o Brasil no pleito de 2010, calculado pelo TSE em R$ 3,63 reais por eleitor.

VERDADE

- Quando é conveniente, muito se alega que a democracia não tem preço, justificando, por exemplo, os gastos gigantescos com campanhas eleitorais, com o fundo partidário, com a propaganda política de rádio e TV, com verbas de gabinete e com outros gastos que beneficiam principalmente os donos do poder. Se tais gastos não causam “prejuízo aos cofres públicos”, alguém pode me explicar, por favor, o motivo pelo qual as abstenções, os votos brancos e os nulos causam?

- Quem sabe se o TSE, ao invés de acusar o eleitor de causar prejuízo aos cofres públicos, buscasse entender o porquê da situação, não descobriria que o alto índice de abstenção, de votos brancos e nulos se deve, principalmente, à falta de credibilidade de nossos atuais partidos políticos e dos candidatos que estes “empurram goela abaixo” da população?

- Se de fato o TSE cumprisse seu papel de tutelar a soberania popular (e não os interesses dos candidatos), quem sabe não entenderia que tal fenômeno indica a necessidade de se repensar nosso sistema político eleitoral e, principalmente, as questões relativas à obrigatoriedade do voto e à falta de democracia intrapartidária (que o TSE deveria garantir e não garante)?

- Do jeito que está, vivemos em uma pseudo-democracia, onde os cidadãos são OBRIGADOS a legitimar candidatos que não querem. Somos OBRIGADOS a votar no “menos pior”, no que “rouba mas faz”, no que “é o jeito”, no que “se não tem tu, vai tu mesmo” etc.. Um verdadeiro absurdo!

- Nessas eleições temos que deixar bem claro que não somos obrigados a aceitar o que nos empurram. Vou pesquisar bem na internet cada um dos candidatos que me apresentarem. Se eu não acreditar em nenhum deles, vou anular meu voto e dizer ao TSE e ao Congresso Nacional que eu não quero mais esses (e nunca quis). Quero outros que não estejam viciados em poder. Que de fato me representem. Que se importem com o valor do suor sagrado de meu trabalho.


*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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SOMENTE SÓ





Era uma vez um menino. Um menino frágil, magro, desamparado, carente, abandonado pela mãe, maltratado pelo pai, criado pelo vento. 

Um dia esse menino cansou de esperar e procurou, procurou, procurou. Perdeu-se e ganhou a vida, nos trilhos de uma louca-motiva-ação.

Ele aprendeu que na vida os incêndios são obras do inimigo, e precisam ser apagados. E que fogo com fogo se paga.

Aprendeu a fazer fogueiras, a transformar faíscas em labaredas, e labaredas no mais forte inferno.

Cercou-se de demônios que pudessem conduzi-lo ao céu. E com seu exército de anjos decaídos, seguiu sua jornada às nuvens. 

Trocou os trilhos por asas, e, vendo o mundo de cima, percebeu que não queria mais voltar a pôr os pés no chão. Perder-se em meio aos demais.

Aliou-se a outros incendiários, estes mais espertos e experientes. Mas deixou-se levar por sua vaidade e, cego ao que não queria ver, viu-se sem o tapete embaixo de seus pés.

Perdeu seu trono. Entretanto, não podendo mais suportar o chão, o "em meio aos demais", segue até hoje gastando todas as suas forças pulando, pulando, pulando, tentado voltar aos quentes jardins de onde caiu. Trocar tapinhas nas costas e intrigas com seus agora irmãos de fogo, que o odeiam.

Persona non grata no céu e no inferno.

Sua infância se foi. Sua adolescência se foi. Sua vida adulta. Sua velhice. Seus cabelos brancos. Seu amor. Seu coração. 

E de tudo só resta um peito vazio, sem honra, sem respeito, sem carinho, sem dignidade, sem paz.

e só.

Somente só.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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Edson Vidigal - "Conversando com Moreira Serra" (parte 5)

Edson Vidigal no programa "Conversando com Moreira Serra" - parte 4

Edson Vidigal no programa "Conversando com Moreira Serra" - parte 3

Edson Vidigal no Programa "Conversando com Moreira Serra" - parte2

Edson Vidigal - Programa "Conversando com Moreira Serra" (parte1)

sexta-feira, 2 de maio de 2014

MORALIZAR O PROCESSO ELEITORAL: APENAS UM SONHO?

Deixo aqui algumas ações que acredito serem necessárias a fim de moralizar nosso processo eleitoral (apenas as que sonhei hoje à noite):


1- Fim do financiamento de campanha por empresas, a fim de tentar mitigar o abuso de poder econômico nas eleições, bem como inibir a corrupção eleitoral e administrativa.

2- Limitação dos gastos de campanha, com o mesmo propósito do fim do financiamento de campanha.

3- Prescrição de “quarentena” para os publicitários que trabalhem em campanhas: Que eles e as empresas das quais façam parte fiquem impedidos por 4 anos de contratar com a administração pública. Assim, busca-se impedir a utilização de artifícios publicitários manipuladores nas campanhas, que visam a criação de estados mentais propícios a comandos aos eleitores, ferindo de morte a legitimidade das eleições e a vontade popular. O fim da propaganda eleitoral é informar o eleitor, para que este possa decidir da melhor forma possível, e não, manipulá-lo, tirando-lhe o discernimento e o poder de decisão. Tais “marqueteiros de plantão” vendem suas artimanhas aos candidatos em troca de contratos com a Administração pública no futuro, direcionamento ilícito de licitações etc. Enfim, são pagos com o dinheiro público para enganarem os cidadãos.
Lanço-as para reflexão e crítica.

4- Emenda constitucional determinando o voto facultativo, tentando mitigar o uso de currais eleitorais, bem como qualificando o eleitor, além de ser coerente com os princípios de nosso Estado Democrático de Direito.
5- Emenda constitucional determinando de forma explícita o que vem a ser a expressão “processo eleitoral”, a fim de se coibir o casuísmo na interpretação da norma prevista no art. 16 da C.F. pela Justiça Eleitoral.
6- Lei complementar determinando a competência da Justiça Eleitoral e do Ministério Eleitoral para cuidarem de questões intrapartidárias que envolvam descumprimento de dispositivo legal ou norma constitucional (regras e princípios), a fim de se garantir a democracia intrapartidária.
7- Criação de um Tribunal de Contas Eleitoral e Partidário, órgão colegiado formado nos moldes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, independente, formado por representação pluralista, com representantes do MP e da OAB, capacitado legalmente e fisicamente para fiscalizar, investigar, analisar e julgar todas as operações financeiras de partidos, candidatos, empresas e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas eleições, pois a Justiça Eleitoral não tem capacidade para tanto, nem independência para tanto, além de concentrar enorme poder em um único órgão, contrariando os mecanismos democráticos de Check and balances.
8- Emenda constitucional acabando com a possibilidade de reeleição para os cargos políticos do poder executivo. Tal reeleição fere gravemente o pluralismo político e os mecanismos democráticos de freios e contrapesos, propiciando o acumulo de poder por pessoas ou grupos, o consequente abuso de poder, tanto político, quanto econômico, a supressão das minorias e das oposições, bem como o carreirismo político.
9- A criação da impossibilidade de acúmulo de cargos políticos com cargos de direção em órgãos de partido, a fim de se tentar mitigar as ditaduras intrapartidárias, refreando o poder de seus dirigentes, possibilitando, de fato, a necessária democracia intrapartidária, fazendo com que os partidos políticos cumpram a sua verdadeira função e deixem de ser apenas “legendas” nas mãos de “caciques políticos”, que decidem, alheios à população ou às suas militâncias, quem sai candidato e quem não sai. Quem se elege e quem não se elege.
Bem, estas são apenas algumas que sonhei hoje à noite…
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
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