Um preso morreu nesta quinta-feira em uma cadeia de São Luís, no Maranhão, apesar da presença da Polícia Militar que desde sexta-feira passada reforça a segurança nos presídios da região, uma das mais violentas do país, segundo informou a “Agência Brasil”.
O incidente, que ocorreu na madrugada desta quinta, aconteceu no complexo penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado e onde ocorreu a maior parte das 60 mortes registradas nas diferentes prisões do Maranhão, três delas decapitadas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
PMs reforçam a segurança no presídio de Pedrinhas: 60 policiais a menos nas ruas. Quem irá reforçar a segurança dos cidadãos maranhenses?
Em 27 de dezembro, 60 policiais atuam “por tempo indeterminado” em diversas prisões do estado devido à violência registrada nos últimos meses e à superpopulação carcerária.
A decisão de intervir nos presídios foi tomada depois que uma comissão de representantes do Ministério Público e do CNJ realizou uma inspeção em diferentes prisões do estado.
Após a visita, o CNJ relatou em um relatório que a aglomeração das prisões não oferece “condições para manter a integridade física dos presos, seus parentes e que freqüentam os presídios”, especialmente o de Pedrinhas.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, atualmente há 2.196 presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
De acordo com o Governo do Maranhão, a Polícia Militar não assumiu a direção das unidades, mas se encarrega de reforçar a segurança.
O objetivo é aumentar a frequência de visitas às celas, intensificar os processos de segurança e reforçar a vigilância noturna, assinalaram as mesmas fontes.
(Fonte: Agencia EFE)
Nota do editor do blog:
Agora a PM maranhense, que já tem problemas suficientes para enfrentar nas ruas de nossas cidades, sem o mínimo de estrutura para executar suas funções, terá que fazer o serviço dos agentes penitenciários, que por sua vez não dão conta de suas próprias funções, também por falta de condições de trabalho. Como afirmou um experiente policial militar no facebook esta semana, “agora só falta colocar os oficiais da PM para fazer o serviço de produção de inquéritos atrasados por meio de intervenção na Polícia Civil”.
O orçamento do Maranhão para 2014 teve um acréscimo de mais de 1 bilhão de reais, e mesmo diante do estado de guerra no qual a população maranhense se encontra, o governo preferiu cortar ainda mais os recursos destinados à segurança pública do Estado, aumentando de forma criminosa as verbas de setores de sua administração como publicidade e infra-estrutura, que, apesar de estratégicos para os projetos de perpetuação no poder de um grupo, em nada colaboram para, ao menos, dar um mínimo de satisfação aos maranhenses, que se encontram encarcerados em suas casas à espera do pior.
Não é com medidas paliativas, sem expressão e que deixam transparecer a falta de preparo da Administração para lidar com o assunto, que se resolverá o problema da segurança pública do Estado, seja dentro dos presídios, seja fora deles.
É, sim, com o comprometimento com a coisa pública e com os cidadãos maranhenses, visando não a projetos eleitoreiros, mas a projetos de desenvolvimento de nosso Estado a médio e longo prazo, independentemente das eternas disputas de poder entre desgastados grupos que não conseguem mais esconder da população o fato de que são todos “farinha do mesmo saco”.
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
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