Por Edson Vidigal *
"Recall" é o poder do cidadão de revogar o mandato de qualquer representante político. É chamar de volta para “reavaliação” popular, não só os mandatários reconhecidamente corruptos, mas os incompetentes e os inoperantes.
Colhendo-se um número de assinaturas determinado pela Constituição ou pela lei, convoca-se um "recall", através do qual o eleitorado decide se um mandatário deve ou não ter o seu mandato anulado.
Adotado inclusive nos Estados Unidos da América, o "recall" possibilita que os eleitores revoguem, por meio do voto, um mandato político representativo.
O "recall" funciona como uma espécie de avaliação do mandato político. Não é uma nova eleição. É a reprovação do exercício de um atual mandato político.
Caso seja inserido no ordenamento jurídico brasileiro, o "recall" poderá dar ao eleitor a oportunidade de dizer “não”, mais cedo, aos políticos que se desviarem da plataforma apresentada durante a campanha eleitoral.
O "recall" é um promissor instrumento contra os maus políticos e a favor da democracia participativa. Através do "recall" podemos fortalecer o controle social dos mandatos e cassar o político que não vêm cumprindo com suas obrigações antes que estes cheguem ao final do mandato.
Com a inclusão do "recall" em nosso ordenamento jurídico, os políticos serão forçados a pensar duas vezes antes de cometerem improbidades administrativas ou descumprirem com suas promessas de campanha.
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
Siga Edson Vidigal no Twitter!
Twitter: @Edson_Vidigal
Facebook: edson.vidigal.36
canal do youtube:https://www.youtube.com/channel/UCCGmNJga6Xhj9PCn1_tDrug
e-mail: contato@edsonvidigal.com.br
currículo: http://lattes.cnpq.br/7417413719215392
Blogs: edsontravassosvidigal.blogspot.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário