O OSTRACISMO era a imposição dada a algum cidadão de Atenas de ser banido da pólis por um período de 10 anos. Tal coação era imposta pela Assembléia àqueles que fossem considerados um perigo para a democracia por terem se tornado muito poderosos, muito influentes na pólis.
Qualquer cidadão poderia denunciar à Assembléia algum outro cidadão que se encontrasse nesta situação, e tal "denúncia" iria ser posta em votação. Os cidadãos, na Ágora, manifestavam seus votos no sentido de impor o OSTRACISMO àquele cidadão que por ventura fosse considerado detentor de muita influência sobre os demais, depositando em uma urna uma ostra.
Caso houvesse um número mínimo especificado de ostras depositadas, aquele cidadão denunciado era condenado ao OSTRACISMO, e era banido por 10 anos de Atenas. Daí o nome OSTRACISMO.
Como se pode perceber, no início da democracia, aqueles gregos já percebiam o perigo do acúmulo de poder, da falta de rotatividade no poder, da falta de respiração do poder político. Naquele tempo eles já tinham um remédio muito eficaz para se impedir a aglutinação e cristalização de poder na mão de um ou de uns.
De lá pra cá, muita coisa se perdeu, e nossa atual democracia se transformou em uma imensa demagogia, sendo apenas um belo fantasma a serviço de "puderosos de plantão" que acumulam poder a cada dia que passa, e morrem grudados às tetas de nossa Administração Pública, abusando de nossa boa vontade e do poder político de nosso Estado, que de nós emana, e, pelo menos na teoria, é nosso.
Seria de grande valia para nossa democracia ressuscitar o OSTRACISMO, implementando-o como mais um remédio constitucional para a salvaguarda de nossas instituições democráticas. Claro que não seria razoável o banimento de nosso país de tais criaturas, mas o banimento de nossos cargos e funções políticas por uma década, período suficiente para ajudar a desagregar o nocivo acúmulo de poder.
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
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