domingo, 14 de dezembro de 2014

SONOS E SONHOS

Por Edson Vidigal *


O imenso vazio do escuro, que nos faz imaginar muriçocas em nossos ouvidos, saltos gelados de jias em nossas pernas, e um infinito “infinito” de sonhos e possibilidades.

Dura escolha entre picadas silenciosas em meio ao sono ou zumbidos intermináveis que não nos deixam dormir.

Meu reino por uma redoma, digna do Volpone, em ambiente estéril milimetricamente controlado, livre de micro-organismos, cheiros e gostos.

Um mundo insosso sem picadas e sem zumbidos. Sem jias nas pernas.

Um mundo sem o “muriçôco-mor” e seu café filosófico às duas da matina.


INDIGNAÇÃO

- O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quarta-feira (10), as prestações de contas de campanha de Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para presidente da República nas Eleições 2014. Por unanimidade, os ministros do Tribunal consideraram que as impropriedades e irregularidades encontradas nas prestações apresentadas não são suficientes para a desaprovação das contas.

- A Assessoria técnica do TSE sugeriu a desaprovação das contas de Dilma por constatar impropriedades que correspondem a 5,22% e irregularidades que equivalem a 4,05% do total das receitas e a 13,88% (R$ 48.592.795,21) do volume das despesas declaradas. O órgão técnico informou que as receitas de campanha de Dilma alcançaram R$ 350.493.401,70 e os gastos R$ 350.232.163,64.

- A unidade técnica apontou, nas prestações, impropriedades como recibos eleitorais que comprovam arrecadação de recursos estimáveis em dinheiro sem assinatura do doador (R$ 1.663.943,00), recursos estimáveis arrecadados desacompanhados dos respectivos termos de doação (R$17.524.718,00), pagamento de despesas a pessoas jurídicas sem emissão de nota fiscal (R$ 79.676,82), registro de doações diretas recebidas na fonte em exame e não declaradas pelos prestadores de contas que efetuaram as doações (R$ 13.621.016,00), entre outros itens.

- também foram indicadas as seguintes irregularidades: não apresentação de documentos para comprovar a regularidade de aplicação de recursos ou irregularidade nos documentos apresentados (R$ 14.517.341,00), e em doações indiretas com a correspondência dos doadores originários da ordem de R$ 22.070.000,00, entre outros pontos.

- Não obstante as irregularidades apontadas, o TSE aprovou as contas da candidata DIlma Roussef, por considerar que o percentual de irregularidades apresentado não compromete a regularidade da totalidade das contas.


VERDADE

- Pode parecer piada dizer que quase 50 milhões (R$ 48.592.795,21) em irregularidades aferidas na prestação de contas da candidata petista é um valor despresível, não capaz de comprometer uma prestação de contas ao cargo mais importante de nossa nação. Mas quem já está acostumado às absurdas e oportunistas decisões do TSE sabe que os palhaços somos nós.

- Parece também que aquele conhecido político que uma vez disse que era 90% honesto está fazendo escola na Justiça Eleitoral. Pois, para o TSE, 10% de desonestidade nas contas de uma campanha é “perfeitamente aceitável”, tendo sido este o percentual arbitrado por suas excelências como limite de irregularidades aferidas para que as contas sejam aprovadas.

- Mas há ainda uma luz no fim do túnel. O Ministro Gilmar Mendes, em seu voto, ponderou que tal aprovação das contas “não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras”.

- Acrescentou ainda: “Pelo contrário, foram verificados indícios de irregularidades que merecem a devida apuração”.

- E agora, Chapolin Colorado? Quem poderá nos defender???


* Edson José Travassos Vidigal foi candidato a deputado estadual nestas eleições pelo PTC, número 36222. É advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.


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