quarta-feira, 21 de maio de 2014

SOMENTE SÓ





Era uma vez um menino. Um menino frágil, magro, desamparado, carente, abandonado pela mãe, maltratado pelo pai, criado pelo vento. 

Um dia esse menino cansou de esperar e procurou, procurou, procurou. Perdeu-se e ganhou a vida, nos trilhos de uma louca-motiva-ação.

Ele aprendeu que na vida os incêndios são obras do inimigo, e precisam ser apagados. E que fogo com fogo se paga.

Aprendeu a fazer fogueiras, a transformar faíscas em labaredas, e labaredas no mais forte inferno.

Cercou-se de demônios que pudessem conduzi-lo ao céu. E com seu exército de anjos decaídos, seguiu sua jornada às nuvens. 

Trocou os trilhos por asas, e, vendo o mundo de cima, percebeu que não queria mais voltar a pôr os pés no chão. Perder-se em meio aos demais.

Aliou-se a outros incendiários, estes mais espertos e experientes. Mas deixou-se levar por sua vaidade e, cego ao que não queria ver, viu-se sem o tapete embaixo de seus pés.

Perdeu seu trono. Entretanto, não podendo mais suportar o chão, o "em meio aos demais", segue até hoje gastando todas as suas forças pulando, pulando, pulando, tentado voltar aos quentes jardins de onde caiu. Trocar tapinhas nas costas e intrigas com seus agora irmãos de fogo, que o odeiam.

Persona non grata no céu e no inferno.

Sua infância se foi. Sua adolescência se foi. Sua vida adulta. Sua velhice. Seus cabelos brancos. Seu amor. Seu coração. 

E de tudo só resta um peito vazio, sem honra, sem respeito, sem carinho, sem dignidade, sem paz.

e só.

Somente só.

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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Edson Vidigal - "Conversando com Moreira Serra" (parte 5)

Edson Vidigal no programa "Conversando com Moreira Serra" - parte 4

Edson Vidigal no programa "Conversando com Moreira Serra" - parte 3

Edson Vidigal no Programa "Conversando com Moreira Serra" - parte2

Edson Vidigal - Programa "Conversando com Moreira Serra" (parte1)

sexta-feira, 2 de maio de 2014

MORALIZAR O PROCESSO ELEITORAL: APENAS UM SONHO?

Deixo aqui algumas ações que acredito serem necessárias a fim de moralizar nosso processo eleitoral (apenas as que sonhei hoje à noite):


1- Fim do financiamento de campanha por empresas, a fim de tentar mitigar o abuso de poder econômico nas eleições, bem como inibir a corrupção eleitoral e administrativa.

2- Limitação dos gastos de campanha, com o mesmo propósito do fim do financiamento de campanha.

3- Prescrição de “quarentena” para os publicitários que trabalhem em campanhas: Que eles e as empresas das quais façam parte fiquem impedidos por 4 anos de contratar com a administração pública. Assim, busca-se impedir a utilização de artifícios publicitários manipuladores nas campanhas, que visam a criação de estados mentais propícios a comandos aos eleitores, ferindo de morte a legitimidade das eleições e a vontade popular. O fim da propaganda eleitoral é informar o eleitor, para que este possa decidir da melhor forma possível, e não, manipulá-lo, tirando-lhe o discernimento e o poder de decisão. Tais “marqueteiros de plantão” vendem suas artimanhas aos candidatos em troca de contratos com a Administração pública no futuro, direcionamento ilícito de licitações etc. Enfim, são pagos com o dinheiro público para enganarem os cidadãos.
Lanço-as para reflexão e crítica.

4- Emenda constitucional determinando o voto facultativo, tentando mitigar o uso de currais eleitorais, bem como qualificando o eleitor, além de ser coerente com os princípios de nosso Estado Democrático de Direito.
5- Emenda constitucional determinando de forma explícita o que vem a ser a expressão “processo eleitoral”, a fim de se coibir o casuísmo na interpretação da norma prevista no art. 16 da C.F. pela Justiça Eleitoral.
6- Lei complementar determinando a competência da Justiça Eleitoral e do Ministério Eleitoral para cuidarem de questões intrapartidárias que envolvam descumprimento de dispositivo legal ou norma constitucional (regras e princípios), a fim de se garantir a democracia intrapartidária.
7- Criação de um Tribunal de Contas Eleitoral e Partidário, órgão colegiado formado nos moldes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, independente, formado por representação pluralista, com representantes do MP e da OAB, capacitado legalmente e fisicamente para fiscalizar, investigar, analisar e julgar todas as operações financeiras de partidos, candidatos, empresas e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas eleições, pois a Justiça Eleitoral não tem capacidade para tanto, nem independência para tanto, além de concentrar enorme poder em um único órgão, contrariando os mecanismos democráticos de Check and balances.
8- Emenda constitucional acabando com a possibilidade de reeleição para os cargos políticos do poder executivo. Tal reeleição fere gravemente o pluralismo político e os mecanismos democráticos de freios e contrapesos, propiciando o acumulo de poder por pessoas ou grupos, o consequente abuso de poder, tanto político, quanto econômico, a supressão das minorias e das oposições, bem como o carreirismo político.
9- A criação da impossibilidade de acúmulo de cargos políticos com cargos de direção em órgãos de partido, a fim de se tentar mitigar as ditaduras intrapartidárias, refreando o poder de seus dirigentes, possibilitando, de fato, a necessária democracia intrapartidária, fazendo com que os partidos políticos cumpram a sua verdadeira função e deixem de ser apenas “legendas” nas mãos de “caciques políticos”, que decidem, alheios à população ou às suas militâncias, quem sai candidato e quem não sai. Quem se elege e quem não se elege.
Bem, estas são apenas algumas que sonhei hoje à noite…
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.
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